Publicado: 2023-02-15

Artigos

MICROSSISTEMA ANTICORRUPÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: INSPIRAÇÃO NAS QUI TAM ACTIONS

Tiago do Carmo Martins, Gilson Jacobsen
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2022.v8i2.9099

ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS: UMA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE?

Sebastião Sérgio da Silveira, Lucas Melchior de Almeida Faria
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2022.v8i2.9101

ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE EXCESSIVA EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

LARISSA TAIS LEITE SILVA
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2022.v8i2.9106

TAXA DE REVERSIBILIDADE: ESTUDO DE CASO NA SEARA DAS SENTENÇAS CRIMINAIS E DA DOSIMETRIA DA PENA

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2022.v8i2.9224