Um robô no tribunal: contribuições das IAs para o acesso à justiça, limites e perspectivas

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Felipe Medeiros Mariz
http://orcid.org/0000-0002-0908-9705
Valter Moura do Carmo

Resumo

As inteligências artificiais - IAs têm ganhado relevância conforme o avanço da tecnologia que lhes propiciou mais funções. Como não haveria de ser diferente, o mundo jurídico também foi impactado pela tecnologia, e hoje é possível encontrar IAs que cumprem diversas funções no Poder Judiciário e no dia a dia dos advogados. Investigar as relações que essas IAs podem ter no acesso à justiça é uma das faces desse prisma que mereceu o estudo realizado. Para tentar compreender esse fenômeno, fez-se necessário conceituar a inteligência artificial e colocá-la em evidência com o mundo jurídico, assim como debater se poderia uma IA substituir o trabalho do advogado em suas funções, para só então conseguir traçar um estado da arte de como e se as IAs podem ajudar no acesso à justiça. Metodologicamente o trabalho realizou um levantamento bibliográfico por meio de uma pesquisa aplicada, método de abordagem dedutivo, abordagem qualitativa, objetivo explicativo e propósito de pesquisa aplicada. Embora as IAs tenham um futuro promissor, mesmo que dentro do Direito nos campos do acesso à justiça e na advocacia, é preciso ter cautela com seus usos para que não incorra em efeito reverso e acabe por distanciar o cidadão da defesa de seus direitos.

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Como Citar
MARIZ, Felipe Medeiros; CARMO, Valter Moura do. Um robô no tribunal: contribuições das IAs para o acesso à justiça, limites e perspectivas. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.10144. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/10144. Acesso em: 30 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Felipe Medeiros Mariz, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito na Ufersa. Professor na faculdade Caicoense Santa Teresinha. Bolsista CAPES. Advogado.

Valter Moura do Carmo, Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Professor Visitante na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Advogado usa ChatGPT pra fazer petição e é multado pelo TSE. CNN Brasil, Rio de Janeiro, 21 abr. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/advogado-usa-chatgpt-pra-fazer-peticao-e-e-multado-pelo-tse/. Acesso em: 15 ago. 2023.

AGÊNCIA SENADO. Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais. Senado Federal, Brasília, 26 dez. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/ano-de-2022-tem-numero-recorde-de-emendas-constitucionais. Acesso em: 15 ago. 2023.

ALVES, S. Primeiro “Rembrandt” criado por inteligência artificial é colocado à venda. B9, São Paulo, 21 set. 2018. Disponível em: https://www.b9.com.br/primeiro-rembrandt-criado-por-inteligencia-artificial-e-colocado-a-venda/. Acesso em: 18 ago. 2023.

ANDRADE, M. D. de; ROSA, B. de C.; PINTO, E. R. G. de C. Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 1-22, 23 mar. 2020. DOI: 10.1590/2317-6172201951. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/xL839bvvvK4QgvZfxwR6b4J/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2023.

BENTLY, L.; SHERMAN, B. Intellectual Property Law. 4. ed. Reino Unido: Oxford University, 2014.

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n.º 125 de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, [2023]. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156. Acesso em: 25 ago. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2023.

BRASIL. Lei Complementar n.º 80 de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp80.htm. Acesso em: 15 ago. 2023.

BRASIL. Lei n.o 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRASIL. Lei n.o 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 19 ago. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 6324/DF. Recorrente: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Recorrido: Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Relator: Min. Roberto Barroso, 22 de agosto de 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5859757. Acesso em: 25 ago. 2023.

CARMO, V. M. do; GERMINARI, J. P.; GALINDO, F. The Advances of Brazilian judicial system and the use of Artificial Intelligence: opposite or parallel ways towards the effectiveness of justice? Revista Jurídica - Unicuritiba, v. 4, n. 57, p. 249-283, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i57.3773. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3773. Acesso em: 20 ago. 2023.

FACHINI, T. ChatGPT responde: como usar essa IA em departamentos jurídicos? Projuris, 15 fev. 2023. Disponível em: https://www.projuris.com.br/blog/chatgpt-departamento-juridico/. Acesso em: 15 ago. 2023.

GLORIA, F. No Brasil, o déficit de defensores públicos chega a quase 80%. Portal iG, [S. l.], 19 maio 2023. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-05-19/deficit-de-defensores-publicos-chega-a-80--no-brasil.html. Acesso em: 15 ago. 2023.

GOGONI, R. Conheça a IA que “concluiu” a 10a Sinfonia de Beethoven. Meio Bit, Americana, 1 out. 2021. Disponível em: https://meiobit.com/447066/ia-conclui-10a-sinfonia-beethoven/. Acesso em: 18 ago. 2023.

LANDIM, W. Chat GPT: o que é, como funciona e como usar. Mundo Conectado, Florianópolis, 3 fev. 2023. Disponível em: https://www.mundoconectado.com.br/tecnologia/chat-gpt-o-que-e-como-funciona-e-como-usar/. Acesso em: 15 ago. 2023.

LOURENÇO, B. Presidente do Senado faz balanço de 2022. Rádio Senado, Brasília, 22 dez. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/12/22/presidente-do-senado-faz-balanco-de-2022. Acesso em: 15 ago. 2023.

PENATTI, G. Um computador passou pela primeira vez no teste de Turing. Tecnoblog, Americana, 9 jun. 2014. Disponível em: https://tecnoblog.net/noticias/2014/06/09/computador-passou-primeira-vez-teste-de-turing/. Acesso em: 12 ago. 2023.

PORTELA, M. B. O Jus Postulandi nos juizados especiais: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiça. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27512. Acesso em: 12 ago. 2023.

ROCHA, U. B. et al. Titularidade dos Direitos Autorais nas Criações com Aplicação da Inteligência Artificial. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 15, n. 4, p. 1124–1140, 1 out. 2022. DOI: 10.9771/cp.v15i4.46196. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/46196. Acesso em: 18 ago. 2023.

SANTO, A. do.; MARQUES, T. D.; LEITE, B. R. de A.; FREY, I. A. F. Direito autoral de criações feitas por inteligência artificial: diferentes percepções para o mesmo dilema. Revista de Gestão e Secretariado, Curitiba, v. 13, n. 3, p. 1832-1848, set./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v13i3.1447.b. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/1447/670. Acesso em: 18 ago. 2023.

SCHIRRU, L. Inteligência Artificial e o Direito Autoral: o domínio público em perspectiva. 2018. Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2019/04/Luca-Schirru-rev2-1.pdf. Acesso em: 18 ago. 2023.

SOUZA, C. J. DE; JACOSKI, C. A. Propriedade intelectual para criações de inteligência artificial / Intellectual property for creations of artificial intelligence. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 5, p. 32344–32356, 29 maio 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/10830. Acesso em: 18 ago. 2023.

SPERANDIO, H. R. do C. Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 3 maio 2018. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br:80/dspace/handle/10438/23977. Acesso em: 18 maio 2023.

STRECK, L. L. Ensinamos ao robô como julgar! E já não importam mais Kelsen nem Hart. In: TEIXEIRA, A. V.; STRECK, L. L.; ROCHA, L. S. (org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da Unisinos. Blumenau: Dom Modesto, 2023. p. 207-222. Disponível em: https://www.dommodesto.com.br/produto/constituicao-sistemas-sociais-e-hermeneutica-anuario-do-programa-de-pos-graduacao-em-direito-da-unisinos-ano-2023-n-19/. Acesso em: 25 ago. 2023.

THOMÉ, A. C. T. Acesso à justiça e inteligência artificial: um panorama sob a ótica do advogado-robô. In: Stefanini, Marília Rulli. Direito e Práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. São Paulo: Científica Digital, 2023. v. 1, p. 105–115. Disponível em: https://www.editoracientifica.com.br/artigos/acesso-a-justica-e-inteligencia-artificial-um-panorama-sob-a-otica-do-advogado-robo. Acesso em: 20 ago. 2023.

TIAGO, E. Sistema amplia acesso do consumidor à Justiça. Valor Econômico, São Paulo, 25 out. 2018. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2018/10/25/sistema-amplia-acesso-do-consumidor-a-justica.ghtml. Acesso em: 15 ago. 2023.

TURING, A. M. Computing machinery and intelligence. Mind, Oxford, v. 49, p. 433–460, 1950. Disponível em: https://redirect.cs.umbc.edu/courses/471/papers/turing.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.

UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE. Artificial intelligence. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/dictionary/english/artificial-intelligence. Acesso em: 12 ago. 2023.

UNIVERSIDADE DE STANFORD. Artificial Intelligence and Life in 2030. Palo Alto: Universidade de Stanford, 2016. Disponível em: https://ai100.stanford.edu/sites/g/files/sbiybj18871/files/media/file/ai100report10032016fnl_singles.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

VASCONCELOS, L. A primeira petição inicial escrita por uma inteligência artificial no Judiciário Acreano. Capital Jurídico, 21 fev. 2023. Disponível em: https://www.revistacapitaljuridico.com.br/post/a-primeira-peticao-inicial-escrita-por-uma-inteligencia-artificial. Acesso em: 15 ago. 2023.