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v. 9 n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO
Publicado:
2024-02-15
Artigos
A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO
Alexandre de Castro Catharina
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9920
HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9943
DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.10087
Um robô no tribunal: contribuições das IAs para o acesso à justiça, limites e perspectivas
Felipe Medeiros Mariz, Valter Moura do Carmo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.10144