Published: 2024-02-15

Artigos

A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO

Alexandre de Castro Catharina
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9920

HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9943

DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.10087

Um robô no tribunal: contribuições das IAs para o acesso à justiça, limites e perspectivas

Felipe Medeiros Mariz, Valter Moura do Carmo
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.10144