O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

Laura Campolina Monti, Thaís Campos Maria

Resumo


Partindo da análise da evolução do principio da fundamentação das decisões judiciais e de sua interação com as demais garantias constitucionais do processo, tais como o contraditório e a ampla defesa, o estudo busca traçar um panorama da relevância desse principio, bem como do alcance de eventuais violações ao mesmo. Nessa linha, o trabalho se debruça especificamente sobre alguns julgados do Supremo Tribunal Federal a fim de verificar como a corte encarregada de zelar pelo texto constitucional vem fundamentando suas decisões e justificando uma interpretação reducionista do principio da fundamentação, o que favorece julgados de caráter cada vez mais solipsista.


Palavras-chave


Princípio da fundamentação das decisões; Motivação das decisões judiciais; Solipsismo das decisões judiciais; Supremo tribunal federal

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.410

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