PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4265
Palavras-chave:
Acesso à justiça, Tecnologia, Modernização, Efetividade, Celeridade

Conteúdo do artigo principal

Leticia Nascimbem Colovati
Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino.
Renata Carrara Bussab
Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar os avanços da tecnologia, e sua consequente contribuição no âmbito do Poder Judiciário, e, por conseguinte, do Processo Civil. A abordagem inicial realizar-se-á pelo método hipotético-dedutivo, trazendo questões importantes sobre a modernização do Judiciário, e da legislação, com previsão dos avanços nas normas jurídicas, sob pesquisa de revisão bibliográfica. Ademais, apontar-se-ão questões práticas, sob método empírico, acerca da realização de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp, garantindo ao jurisdicionado o efetivo exercício do direito fundamental do acesso à justiça, tendo como ponto de partida os dispositivos do Novo Código de Processo Civil. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Colovati, L. N., & Bussab, R. C. (2018). PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE. Revista De Processo, Jurisdição E Efetividade Da Justiça, 4(1), 91–105. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4265
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Leticia Nascimbem Colovati, Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino.

Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Advogada.

Renata Carrara Bussab, Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino.

Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Advogada.

Referências

Acordo trabalhista realizado pelo WhatsApp. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI276165,21048-Juiza+homologa+acordo+trabalhista+de+R+200+mil+firmado+em+grupo+de

BARROSO, Luís Roberto. A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo. Disponível em: http://www.pge.go.gov.br/revista/index.php/revistapge/article/viewFile/102/86

BRASIL. Código de Processo Civil de 2015. In: Vade Mecum. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Vade Mecum. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Nrthfleet. Porto Alegre: Fabris. 1988.

CHIOVENDA, Giuseppe. Dell Azione Nascente dal Contratto Preliminare. 2.ed. Roma: Foro It, 1911.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Atlas. 2016.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini ; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

Cartilha de apresentação do Tribunal de Justiça digital. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CemPorCentoDigital .

Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso do WhatsApp. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86080-juizes-usam-whatsapp-para-auxiliar-atos-processuais-em-11-estados-2 .

DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo: Malheiros. 2005.

FEITOSA, Andréia Rocha. Apontamentos práticos do peticionamento eletrônico atual. In: Andréia Rocha Feitosa. Direito digital e modernização do judiciário. São Paulo: LTr. 2015.

JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Volume I. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros. 2000.

MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 14. ed. São Paulo: Saraiva. 2017

PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. 10. ed. São Paulo: Atlas. 2015.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 6. ed. São Paulo: Saraiva. 2016

REDONDO, Bruno Garcia. Negócios Jurídicos Processuais. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Temas Essenciais do Novo CPC: Análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro de acordo com a Lei 13.256/2016. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

SILVA, José Afonso da. Constituição e Segurança Jurídica. In: ROCHA, Cármem Lúcia Antunes (coord.) Constituição e Segurança Jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006.