Publicado: 2018-08-21

Artigos

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: DO CONFLITO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS

Ana Paula Goncalves da Silva, Frederico de Andrade Gabrich

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4032

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Fernando Machado Carboni

20-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4052

REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio

37-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129

COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?

José Henrique Mouta Araújo

53-69

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4185

EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva

70-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4234

PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE

Leticia Nascimbem Colovati, Renata Carrara Bussab

91-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4265

A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro

106-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4296

QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

Zayda Torres Lustosa Coelho, Fernanda Estanislau Alves Pereira

123-140

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4346

LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS

Vinícius José Rockenbach Portela

141-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4362

A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES.

Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso

163-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4376

A FRAUDE À EXECUÇÃO NAS SITUAÇÕES DE INSOLVÊNCIA E A SIMULAÇÃO NO PRISMA DA LEI 13.097/15

Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

186-202

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4387

O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE

Luís Carlos Luís de Sousa Amorim

203-219

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4447