COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4185
Palavras-chave:
Duração razoável do processo, novo CPC, coisa julgada, tempo do processo, recurso.

Conteúdo do artigo principal

José Henrique Mouta Araújo
Centro Universitário do Pará - CESUPA, Pará - PA
http://orcid.org/0000-0002-3874-8511

Resumo

Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande quantidade de incidentes processuais. O CPC provoca grande reflexão acerca da necessidade de se pensar o processo como meio de garantia de direitos, com a efetiva da brevidade da prestação jurisdicional, evitando-se a eternização da discussão envolvendo capítulos de mérito resolvidos precocemente. Este trabalho pretende enfrentar a duração razoável do processo, com a necessária revisão de aspectos ligados à formação de coisa julgada, a recorribilidade das decisões judiciais e os seus reflexos em relação às normas fundamentais do direito processual.

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Como Citar
ARAÚJO, José Henrique Mouta. COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 53–69, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4185. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/4185. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

José Henrique Mouta Araújo, Centro Universitário do Pará - CESUPA, Pará - PA

Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus - Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituo Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais.
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