Publicado: 2020-12-28

Artigos

PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS POLÍTICOS, SOCIAIS E MORAIS ORIUNDOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA

Lidiane Melo de Souza, Monica Fontenelle Carneiro

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i2.7022

NOVOS PARADIGMAS: PRÁTICAS COLABORATIVAS ENQUANTO FERRAMENTAS CONCRETIZADORAS DO ACESSO À JUSTIÇA

Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles, Rafaela Matos Peixoto Schaefer

18-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i2.7156

DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E ÔNUS DAS PARTES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES A PARTIR DO CPC/2015

Victória Santos Marques, Prof. Dr. Jaime Domingues Brito, Paolo Roberto De Angelis Bianco

36-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i2.7172

A COVID-19 E A ASFIXIA DE DIREITOS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

José Henrique Mouta Araújo, Roberta Pina Barbosa Faro

57-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i2.7271