A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

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Clarice Santos da Silva
http://orcid.org/0000-0003-1291-5403
Rosalina Moitta Pinto da Costa

Resumo

Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cláusulas gerais processuais como técnica legislativa amplamente utilizada na ordem jurídica processual civil brasileira vigente. Parte-se do desenvolvimento dos contornos valorativos do direito privado, como fruto da transformação da metodologia jurídica do século XX, buscando descrever como essa mudança de paradigma impactou a ciência processual civil e a sua construção normativa. Utiliza-se de pesquisa teórica, qualitativa, eminentemente bibliográfica, com o emprego do método hipotético dedutivo.

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Como Citar
SANTOS DA SILVA, Clarice; MOITTA PINTO DA COSTA, Rosalina. A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 87–104, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6638. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6638. Acesso em: 6 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Clarice Santos da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), com ênfase em Direito Processual Civil. Graduada em Direito como Discente Laureada pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Assessora Jurídica do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Orientadora do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Civil da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (NEADPC/LAJUPA). Fundadora e Conselheira da LAJUPA. Professora de Direito Processual Civil da Graduação do Centro Universitário FIBRA.

Rosalina Moitta Pinto da Costa, Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Mestre em Direito Agrário (UFPA). Especialista em Direito Ambiental (UFPA). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (ESMPA). Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Inovações no Processo Civil" (UFPA/CNPQ).

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