O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN

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Publicado: fev 4, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8123
Palavras-chave:
Dworkin. Romance em cadeia. Sistema. Precedentes. Integridade.

Conteúdo do artigo principal

Breno Lopes Frois
Universidade FUMEC
http://orcid.org/0000-0001-6398-4797

Resumo

O presente trabalho tem como intuito analisar o sistema de precedentes positivado pelo Código de Processo Civil de 2015, correlacionando-o de uma forma crítica com a metáfora de “romance em cadeia”, criada por Ronald Dworkin em sua obra “O Império do Direito”. Através da metodologia jurídico-teórica, intenta-se examinar os precedentes como um sistema que exige coerência, utilizando-se como marco teórico as noções de Dworkin acerca do Direito como integridade, numa investigação jurídico-interpretativa, por meio de procedimento analítico de decomposição parcial, limitada ao campo de possibilidade de formação e estabilização do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

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Como Citar
FROIS, Breno Lopes. O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 19–34, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8123. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/8123. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Breno Lopes Frois, Universidade FUMEC

Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - Universidade FUMEC -. Linha de Pesquisa: Esfera Pública Legitimidade e Controle (Direito Público). Início no ano de 2021, com previsão de conclusão no ano de 2022. Graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2013). Experiência na área do Direito Público, atuando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2011. Atualmente, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, lotado em Gabinete de Desembargador.
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