Publicado: 2022-02-04

Artigos

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS

Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8083

O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN

Breno Lopes Frois

19-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8123

ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA

Clívia Marcolongo Pereira Guzansky

35-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8161

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

Naurican Ludovico Lacerda, Bianca Castellar de Faria

54-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8337

A EFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Luciane Mara Correa Gomes

71-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8341

O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves

88-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8401