Publicado: 2024-08-26

Artigos

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COM A FAZENDA PÚBLICA: O CAMINHO DO CONSENSO

Marília do Amaral Felizardo, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10373

DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ALTERNATIVA SOCIOECONÔMICA SUSTENTÁVEL NO ACESSO À JUSTIÇA

Anny Caroline Sloboda Anese, Aline Dal Molin, Galdino Luiz Ramos Junior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10496

Aspectos controvertidos da revelia no processo civil português

Nathália Cavalcante Fernandes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10519

A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

Isabela da Silva Oliveira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10606

ACESSO À JUSTIÇA, CONSENSUALIDADE E CONSERVADORISMO: OS MEIOS NÃO-ADJUDICADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PREMISSA PARA O AMADURECIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL

Marcelo Veiga Franco, Augusto Vinícius Fonseca e Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10611