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O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

102-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550

PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES

Francisco de Assis Diego Santos de Souza

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6459

A COVID-19 E A ASFIXIA DE DIREITOS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

José Henrique Mouta Araújo, Roberta Pina Barbosa Faro

57-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i2.7271

O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos

Juliana Provedel Cardoso

242-263

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.239

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