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Autor
Resultado da pesquisa
PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES
Francisco de Assis Diego Santos de Souza
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6459
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG
Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
102-119
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550
A COVID-19 E A ASFIXIA DE DIREITOS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
José Henrique Mouta Araújo, Roberta Pina Barbosa Faro
57-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i2.7271
O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos
Juliana Provedel Cardoso
242-263
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.239
1 a 4 de 4 itens
