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Autor
Resultado da pesquisa
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.514/97: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUICIÁRIA DO IMÓVEL
Milena Zampieri Sellmann, Leandro Abdalla Ferrer
1-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7670
PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES
Francisco de Assis Diego Santos de Souza
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6459
PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
75 - 94
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2427
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
147-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602
Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We?
Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes
188-215
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.237
1 a 5 de 5 itens