A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica
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Abstract
O artigo analisa a relação existente entre o Direito, a Verdade e o Novo CPC. Os poderes instrutórios de um processo devem ser repensados pelo desvelar da construção da verdade em seu sentido Hermenêutico. A estrutura inquisitorial imposta pelo princípio do livre convencimento do juiz apresenta vinculação direta e mediata com a filosofia da consciência. O juiz deve desvelar a verdade junto à historicidade dos fatos demonstrados nos autos, fruto de um conjunto probatório, afastando-o de decisões solipisistas que configuram a própria filosofia da consciência, a qual vem a incidir na arbitrariedade do juiz no que tange à sua decisão.
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