The Principle of Judicial Cooperation New Code of Civil Procedure: An Analysis Protection from the Worker Front of the Institute of Judicial Recovery
Main Article Content
Abstract
The article is subject to study the Principle of Judicial Cooperation. The problem of research focuses on the conflict between the institution of bankruptcy and labor laws. The initial hypothesis is that the principle of protection to workers and the Judicial Recovery Institute reveal clash, contradiction and non-cooperation. In this way, the work seeks to demonstrate that the procedural rule of judicial cooperation brought about by the new CPC is an instrument of dialogue between material contradictions. The objective is to analyze the new civil procedure code and the difficulty to cooperate the irreconcilable. The method used was deductive.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
BERTOLDI, Marcelo M., RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 3. Ed reformulada, atualizada e ampliada, Editora Revista dos Tribunais, 2006. 767 p.
DIDIER JR, Fredie. Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. Revista de Processo, São Paulo, ano 36, n. 198, p. 213-225.
DINAMARCO, Candido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 13 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
DOMINGOS, Carlos Eduardo Quadros. As Fases da Recuperação Judicial. 1. Ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2009. 216 p.
DOS SANTOS, Igor Raatz. Processo, igualdade e colaboração: os deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil. Revista de Processo, São Paulo, ano 37, n. 206, p. 47-80.
FERNANDES, Claudia Al-Alam Elias. O Crédito Trabalhista e os limites que o direito do trabalho impõe ao plano de recuperação Judicial. Dissertação de mestrado apresentada em 2011, Faculdade de Direito da USP – Disponível em ww.teses.usp.br/teses/.../Claudia_Al_Alam_Elias_Fernandes.pdf. acesso em 08 abr. 2016.
GREGER, Reinhard. Cooperação como princípio processual. Traduzido por Ronaldo Kochem. Revista de Processo, São Paulo, ano 37, n. 206, p. 213-225, p.123-133. MARTINS. Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 21 Ed – São Paulo: Atlas, 2005. 895 p.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 36.Ed – São Paulo, LTr, 2011. 588p.
NERY JUNIOR, Nelson; DE ANDRADE NERY, Rosa Maria. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
PORTUGAL. Código de Processo Civil Português. Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto – Aprova o Código de Processo Civil (revoga o Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de dezembro de 1961 / em vigor a partir de 1 de setembro de 2013). Disponível em: http://www.dgpj.mj.pt/sections/leis-da-justica/livro-iii-leis-civis-e/leis-de-processo- civil/codigo-de-processo-civil. Acesso em 07 abr. 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22 Ed – São Paulo: Malheiros, 2003. 878 p.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC 1973. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
MITIDIERO, Daniel. Bases para a construção de um processo civil cooperativo o direito processual civil no marco teórico do formalismo valorativo. 2007. 147 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2007. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13221/000642773.pdf?sequence=1. Acesso em 07 Abr. 2016.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (et. al.). Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil: artigo por artigo. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.