Meios de solução digital de conflitos - Online Dispute Resolution (ODR)
Contenido principal del artículo
Resumen
O objetivo deste artigo é examinar meios de solução digital de conflitos, bem como analisar os possíveis benefícios ou desvantagens da utilização destes novos recursos ao invés da utilização de métodos tradicionais que requerem a reunião presencial entre as partes visando a negociação ou conciliação, entre outras hipóteses. Considerando a atual estrutura da Sociedade da Informação, aliada à Quarta Revolução Industrial, importante analisar a eficácia desta espécie de resolução de conflitos, bem como seus eventuais impactos no acesso à Justiça. Ainda, busca esclarecer o mecanismo da ODR, como instrumento ágil, econômico e simples para solução de conflitos em espaço virtual.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AMORIM, Fernando Sérgio Tenório de. A resolução online de litígios (ODR) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, CE, 2017, v. 22, n. 2, p. 514-539.
ANDRIGHI, Fátima Nancy. Os métodos alternativos de resolução de litígios e o direito da internet: perspectivas no Brasil. BDJUR, Palestra proferida na Conferência Interamericana de Arbitragem Direito na Internet, promovida pelo Instituto Arbiter e Instituto Brasileiro de Política, Direito e Informática. Recife, 2005.
ARBIX, Daniel do Amaral. Resolução Online de Controvérsias. Intelecto Editora, São Paulo, 2017, p. 214.
BARTOLINI, Claudio; PREIST, Chris; JENNINGS, Nicholas R. A software framework for automated negotiation. International Workshop on Software Engineering for Large-Scale Multi-agent Systems. Springer, Berlin, Heidelberg, 2004. p. 213-235.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CARNEIRO, Davide; NOVAIS, Paulo; ANDRADE, Francisco; ZELEZNIKOW, John; NEVES, José. Online dispute resolution: an artificial intelligence perspective. Artificial Intelligence Review, 2014, Vol. 41(2). p. 215.
CORTÉS, Pablo. Online Dispute Resolution for Consumers in the European Union. New York: Routledge, 2011. Disponível em: http://www.oapen.org/viewer/web/viewer.html?file=http://www.oapen.org/document/391038. Acesso em: 21.ago.2019.
DAVENPORT, T. H; BART, P.; BEAN, R. How Big Data is Different. MIT Sloan Management Review, n.30 July, p. 43-6, 2012.
ECKSCHMIDT, Thomas; MAGALHÃES, Mario E. S.; MUHR, Diana. Do conflito ao acordo na era digital: meios eletrônicos para solução de conflitos – MESC. 2 ed. Curitiba: Doyen, 2016, p.63-64.
GOODMAN, Joseph W. The Pros and Cons of Online Dispute Resolution: An Assessment of Cyber-Mediation Websites. Duke Law & Technology Review, Durham, v. 2, n. 1, p.0-0. Aug. 2003. Disponível em: http://scholarship.law.duke.edu/dltr/vol2/iss1/2. Acesso em: 30.ago.2019.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da Justiça Conciliativa in Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2007.
JUNIOR, Vanderlei Freitas Nascimento. A evolução dos métodos alternativos de resolução de conflitos em ambiente virtual: online dispute resolution. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 12, n. 1, p. 265-282, 2017.
KATSH, Ethan. ODR: a look at history. In: WAHAB, Mohamed S. Abdel; KATSH, Ethan e RAINEY, Daniel (Eds). Online dispute resolution: theory and practice. A treatise on technology and dispute resolution. The Hague: Eleven International, 2012.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: 34, 1999.
LIMA, Gabriela Vasconcelos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias. Revista do Direito, v. 3, n. 50, p. 53-70, 2016.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SARAIVA, Marina de Souza. Arbitragem Eletrônica. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 2, p. 26-41, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p26. ISSN: 2178-8189.
MARASCA, Elisângela Nedel. Meios alternativos de solução de conflitos como forma de acesso à justiça e efetivação da cidadania. Revista Direito em Debate, v. 16, n. 27-28, 2007.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para resolução de conflitos. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1998.
NETO, Adolfo Braga. Mediação de conflitos: princípios e norteadores. Revista da Faculdade de Direito UniRitter, n. 11, p. 29-46, 2010.
PONTE, Lucille. The Michigan Cyber Court: a bold experiment in the development of the First Public Virtual Courthouse. North Carolina Journal Of Law & Technology. Chapel Hill, v. 4, n. 1, pp. 51-92, 2002. pp. 56 e 57. Cf. também: FRIEDMAN, George H; GELMANN, Robert. An information superhighway “on ramp” for alternative dispute resolution. New York State Bar Journal. New York, v. 68, n. 4, pp. 38-42, 1996.
PORTO, Antônio José Maristrello; NOGUEIRA, Rafaela; DE CASTRO QUIRINO, Carina. Resolução de conflitos on-line no Brasil: um mecanismo em construção. Revista dos Tribunais. v. 114, p. 298, 2017.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e a sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al (Coord.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.