RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS
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Citas
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo judicial eletrônico e teoria geral do processo judicial eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ARAÚJO, José Roberto. Art. 12. In: CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coord.). Comentários à lei do processo eletrônico. São Paulo: LTr, 2010, p. 124-132.
ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11. 419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos Tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 dez. 2014.
BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm. Acesso em: 11 dez. 2015.
BRASIL. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 15 dez. 2015.
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 11 dez. 2015.
BORDASCH, Rosane Wanner da Silva. Gestão cartorária: controle e melhoria para a razoável duração dos processos. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2009, v. 4.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 4. ed., rev. e atual. São Paulo, Atlas, 2018.
DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Autos virtuais: o novo layout do processo judicial brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 36, n. 194, p. 171-203, jan. 2011.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BIRCHAL, Leonardo de Abreu. Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 166, p. 125-153, jan. 2008.
GILLES, Peter. Electronic civil procedure (some remarks to general aspects in concern of civil court proceedings, teletechnology and e-procedural law). Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 158, p. 185-200, abr. 2008.
KRUEL, Eduardo. Processo judicial eletrônico & certificação digital na advocacia. Brasília: OAB, 2009.
LOPES, Antônio Paraguassú. Justiça, carimbos e bolachas. São Paulo: Altana, 2005.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo e tecnologia: garantias processuais, efetividade e informatização processual [recurso eletrônico]. São Paulo, 2013. (Edição Kindle).
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
MENDONÇA, Henrique Guelber. A informatização do processo judicial sem traumas. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 166, p. 118-135, dez. 2008.
SOARES, Marcus Vinícius Brandão. Art. 1º. In: CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (coord.). Comentários à lei do processo eletrônico. São Paulo: LTr, 2010. p. 64-68.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. 53. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, v. 2.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: procedimentos especiais e juizados especiais. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 4.