O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550
Palavras-chave:
Processo civil, cooperação, dever de fundamentação, argumentação moral, teoria da decisão judicial.

Conteúdo do artigo principal

Vinicius Pinheiro Marques
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
http://orcid.org/0000-0002-1294-8603
Sérgio Augusto Pereira Lorentino
Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Resumo

O CPC/2015 adotou o modelo do processo cooperativo imprimindo diversos deveres processuais às partes e aos magistrados impingiu o dever de proferir decisões adequadamente justificadas. O problema central da pesquisa, bem como seu objetivo, reside em analisar o nível de argumentação exigido pelo CPC/2015 à luz da teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. Para alcançar tal desiderato, o método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa de dados bibliográficos e com abordagem qualitativa. Ao final, concluiu-se que o modelo de processo cooperativo e o dever de fundamentação enquadram-se no nível de pós-convencionalidade da teoria de Lawrence Kohlberg.

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Como Citar
MARQUES, Vinicius Pinheiro; LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 102–119, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5550. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
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