SOCIEDADE EM REDE E PROCESSO JURISDICIONAL: A IMPOSSIBILIDADE DA RESPOSTA CORRETA A PARTIR DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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Resumo
A tecnologia avança sobre o mundo jurídico, de forma que a inteligência artificial já se apresenta como meio para tomada de decisões jurisdicionais. Nesse sentido, este artigo, redigido na forma de um ensaio, debruça-se sobre uma das dimensões do problema da Teoria da Decisão na Sociedade em Rede. A partir de uma abordagem fenomenológica, inserida no linguist turn, pretende-se investigar a possibilidade de obter-se uma resposta constitucionalmente adequada a partir de uma decisão jurisdicional mediada por inteligência artificial. O procedimento utilizado é o monográfico, por meio de bibliografias indispensáveis à explicitação da teoria de base, a fim de fundamentar e sustentar a pesquisa aqui desenvolvida. A técnica adotada é de fichamentos e resumos. Em certa medida, o artigo quer dialogar sobre a Teoria da Decisão diante da virada linguística e da virada tecnológica, compatibilizando-as em alguma medida e identificando os pontos cegos das propostas que defendem o solucionismo tecnológico para a crise do poder judiciário.
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Referências
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venancio Majer. 20 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Interpretação como ato de conhecimento e interpretação como ato de vontade: a tese kelseniana da interpretação autêntica. In: Jurisdição e hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
CAVALLI, Olga. Internet das coisas e inovação na América Latina. 2016. In: MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: Justiça e valor. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira. A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 595-614, 2018.
ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; DA CUNHA, Guilherme Cardoso Antunes. O processo, os direitos fundamentais e a transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, n. 1, p. 84-94, 2011.
ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; DOS SANTOS, Igor Raatz. O processo civil no Estado Democrático de Direito e a releitura das garantias constitucionais: entre a passividade e o protagonismo judicial. Novos Estudos Jurídicos, v. 16, n. 2, p. 150-169, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GAARDER, Jostein. O Mundo de Sofia: romance da história da filosofia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em Retrospectiva: A virada hermenêutica. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora
HOCH, Patrícia Adriani. Levando a intimidade a sério na Internet: reflexões acerca do impacto das novas tecnologias e do Marco Civil da Internet nas decisões do STF e do STJ. Porto Alegre: Editora Fi, 2019.
HOMMERDING, Adalberto Narciso. Fundamentos para uma compreensão Hermenêutica do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Ltda, 2007.
ISAIA, Cristiano Becker. Processo civil e hermenêutica: a crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença (democrática) liminar de mérito. Curitiba: Juruá, 2012.
ISAIA, Cristiano Becker. Processo civil e hermenêutica: os fundamentos do novo CPC e a necessidade de se falar em uma filosofia no processo. Curitiba: Juruá, 2017.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
MAMOLLI, Andreia. Hermenêutica jurídica e inteligência artificial no processo jurisdicional: validade da decisão proferida com uso de inteligência artificial no contexto da sociedade em rede. Curitiba: Juruá, 2021.
MOTTA, Francisco José Borges. Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica. Salvador: Juspodivm, 2017.
OST, François. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Processo e Ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
STEIN, Ernildo. Aproximações sobre hermenêutica. 2 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
STEIN, Ernildo. Compreensão e Finitude: Estrutura e Movimento da Interrogação Heideggeriana. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016.
STEIN, Ernildo. Uma Breve Introdução à Filosofia. Ijuí: Ed. Unijuí, 2005.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: Quatro temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017a.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme a minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Um robô pode julgar? Quem programa o robô? Consultor Jurídico: Senso incomum, 03 setembros 2020. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-set-03/senso-incomum-robo-julgar-quem-programa-robo>. Acesso em: 31 ago. 2022.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. São Paulo: Saraiva, 2017b. Universitária São Francisco, 2015.