OS LIMITES DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO EM PESQUISAS EM HUMANOS NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4049
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Novos Direitos, Bioética, Pesquisa em Humanos, Limites Normativos.

Conteúdo do artigo principal

Mariana Mazuco Carlessi
Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense
Gustavo Silveira Borges
Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Resumo

O presente artigo analisa a proteção ética em relação às pesquisas envolvendo seres humanos. Trata desde o surgimento das questões relativas ao desenvolvimento dos estudos médicos e evolução das tecnologias aplicadas até os dias atuais, considerando a Bioética e o Biodireito. Traz a discussão ética sobre a possibilidade de o pesquisador aplicar em si substancia capaz de alterar seu DNA, questionando o princípio da autonomia e as justificativas necessárias para realização de uma pesquisa em seres humanos. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem hipotético dedutivo mediante pesquisa bibliográfica e normas nacionais e internacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CARLESSI, Mariana Mazuco; BORGES, Gustavo Silveira. OS LIMITES DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO EM PESQUISAS EM HUMANOS NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–21, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4049. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4049. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Mariana Mazuco Carlessi, Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Advogada. Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2011) e Pós Graduação em Direito Processual Cível (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Bancário. Atualemnte é Mestranda em Direito pela UNESC.

Gustavo Silveira Borges, Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Médico
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANDRADE, Carlos Henrique Vianna de. A Bioética da pesquisa clínica na história. In SILVA, José Vitor da (Org). Bioética: meio ambiente, saúde e pesquisa. 1ª edição. São Paulo: Iátria, 2006.

ARAÚJO, Laís Záu Serpa de. Aspectos éticos da pesquisa científica. Revista Pesquisa Odontológica Brasileira, volume 7. São Paulo, maio 2003. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S1517-74912003000500009 Acesso em: 19 mar 2018.

AREND, Marcela Corso; PEREIRA Jessica Olivaes; MARKOSKI, Melissa Medeiros, O Sistema CRISPR/Cas9 e a Possibilidade de Edição Genômica para a Cardiologia. Arq. Bras. Cardiol. ol.108 no.1 São Paulo Jan. 2017, p. 81 – 83. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/abc/v108n1/pt_0066-782X-abc-108-01-0081.pdf .Acesso em 08 abr 2018.

BARRETO, Vicente de Paulo, Bioética, biodireito e Direitos Humanos, In: TORRES, Ricardo L. (Org), Teoria dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 383 – 423

BAZZANO, Félix Carlos Ocáriz Aspectos éticos da pesquisa científica. In SILVA, José Vitor da (Org). Bioética: meio ambiente, saúde e pesquisa. 1ª edição. São Paulo: Iátria, 2006, p. 149 – 180.

BAZZANO, Félix Carlos Ocáriz. SILVA. Aspectos éticos da pesquisa científica. In José Vitor da (Org.). Bioética: meio ambiente, saúde e pesquisa. 1ª edição. São Paulo: Iátria, 2006, p. 153-154.

BEAUCHAMP, T.L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de ética biomédica. Tradução: Luciana Pudenzi. Edições Loyola, São Paulo: 2002.

BORGES, Gustavo, Bioética aplicada e aspectos jurídicos da prática hospitalar. 1ª edição. São Paulo: Multideia, 2017.

BORGES, Gustavo. Erro médico nas cirurgias plásticas. 1ª Edição. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014

BRASIL. Código de Ética Médica. Disponível em http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp Acesso em:19 mar 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em:19 mar 2018.

BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm Acesso em: 19 mar 2018.

BRASIL. Lei nº nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9434.htm Acesso em: 19 mar 2018.

CLOTET, Joaquim. Bioética – uma aproximação. 1ª edição. Porto Alegre: Edipucrs, 2003.

CLOTET, Joaquim. Bioética. In SANTOS, Francisco de Araújo. O impacto das novas tecnologias na sociedade. 1ª edição. Porto Alegre. Edipucrs, 2001. p. 41-57.

CLOTET, Joaquim. Por que Bioética, Bioética. Brasília, Conselho Federal de Medicina – Volume 1, 1, n. 1. 1993. p. 13 – 19.

COMPARATO, Konder Fábio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2007.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: http://www.dudh.org.br/wpcontent/uploads/2014/12/dudh.pdf Acesso em: 19 mar 2018.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo, Saraiva, 2001.

DRUMOND, José Geralde de Freitas. Bioética clínica e direito médico. Revista Centro Universitário São Camilo – 2012, p. 78 – 89.

ENGELHARDT, H. Tristram. Fundamentos de Bioética. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1998.

FONTINELE JUNIOR, Klinger. Pesquisa em saúde: ética, Bioética e legislação. 1ª edição. Goiania: AB Editora, 2003.

GOLDIM, José Roberto. Bioética complexa. Revista da AMRIGS, Porto Alegre, 53 (1). Jan – Mar 2009. Pag. 58 – 63. Disponível em http://www.ufrgs.br/bioetica/ Acesso em: 19 mar 2018.

GOLDIM, José Roberto. Bioética e espiritualidade. Disponível em https://www.ufrgs.br/bioetica/espirit.htm Acesso em: 19 mar 2018.

GOLDIM, José Roberto. Bioética. Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br Acesso em:: 19 mar 2018.

GOLDIM, José Roberto. Bioética: origens e complexidade. 2006. Disponível em https://www.ufrgs.br/bioetica/complex.pdf Acesso em: 19 mar 2018..

GOLDIM, José Roberto; RAYMUNDO, Marcia Mocellin; DEZORZI, Luciana Winterkorn. Religiões e credos no Brasil: um guia breve para profissionais de saúde/Luciana, Cria Ideais. – Porto Alegre, 2016.

GUZ, Gabriela. Portal da Bioética. Disponível em http://www.portaldabioetica.com.br/index.html Acesso em: 19 mar 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas: Disponível em http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=sc&tema=censodemog2010_relig. Acesso em:: 19 mar 2018.

JUNGES, José Roque. Bioética: perspectivas e desafios. São Leopoldo: Edição UNISINOS, 1999.

MARTINS-COSTA, Judith. A universidade e a construção do biodireito. Revista de Direito Sanitário, v. 2, n. 2, julho 2002, p. 61 – 81.

MOLLER, Letícia Ludwing, Bioética e Direitos Humanos: delineando um biodireito mínimo universal. Revista Filosofazer. Instituto Superior de Filosofia Berthier. Ano XVI, nº 30. Jan – Jun 2007 p.153 – 172.

OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de. El análisis de la interfase entre la Bioética y los derechos humanos. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos. Vol. 22 (1): 89-103 enero-junio, 2011

OLIVEIRA, Paulo Henrique de; ANJOS FILHO, Roberio Nunes dos. Bioética e pesquisas em seres humanos. Verista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 101, Janeiro 2006. p. 1187- 1227.

Pessini, Leo. As origens da Bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr. Revista Bioética (Impr.). Ano 2013; nº 21. p. 9 -19.

RIVABEM, Fernanda Schaefer. Biodireito: uma disciplina autônoma? Revista Bioética, ano 2017, n. 25 (2), p. 282-289.

RODRIGUES, Teresa F. A população portuguesa. Das longas permanências à conquista da modernidade. Revista População e Sociedade CEPESE Porto, vol. 18 2010, p. 21 – 41.

RUBIO, David Sanchez. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Tradução de Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SAKAGUTI, Nelson Massanobu; JUNQUEIRA, Cilene Rennó; RAMOS Dalton Luz de Paula RAMOS, Experimentos com seres humanos: fundamentos e normas. In Daniel Luiz de Paula (Org). Bioética: Pessoa e vida. 1ª edição. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2009, p. 297 – 309.

SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós moderna. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

SILVA, Elaine Cristina Camillo da; GOMES, Isabella Mantovani; RAMOS, Daniel Luiz de Paula RAMOS. Princípios da Bioética personalista. In Daniel Luiz de Paula (Org.). Bioética: Pessoa e vida. 1ª edição. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2009.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: o novo direito da vida. In WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Org.)., “Os novos” direitos no Brasil: natureza e perspectiva: uma visão básica das novas conflitualidades jurídicas. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 261 – 285.

SOARES, André Marcelo M.; PIÑEIRO, Walter Esteves. Bioética e biodireito – Uma introdução. 2ª edição. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 2006.

SOUZA, Ricardo Timm de. Bases filosóficas da Bioética e sua categoria fundamental: uma visão contemporânea. In: Bioética. Brasilia, Conselho Federal de Medicina, v. 13, n. 2, 2005, p. 11 – 30.

SOUZA, Virgínio Cândido Tosta de; PESSINI, Leo; HOSSNE, William Saad. A medicina tem como finalidade precípua o cuidar de pessoas, e, nesse contexto, a relação médico paciente representa o sentido, o significado, a identidade da profissão médica. Revista Centro Universitário São Camilo – 2012, p. 181-190.

SOUZA, Virgínio, Cândido Tosta de Souza. Bioética, ciência e tecnologia na sociedade contemporânea. In SILVA, José Vitor da (Org.). In Bioética: meio ambiente, saúde e pesquisa. 1ª edição. São Paulo. Iátria, 2006. p. 25 – 33

TEIXEIRA, F. O potencial libertador da espiritualidade e da experiência religiosa: AMATUZZI, M. M. Psicologia e espiritualidade. São Paulo: Paulus, 2005. p. 13-30.

THOMAZI, Tanize Zago. Biotecnologia, biodireito e o futuro da humanidade. Biodireito, direito, constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.CONPEDI, Florianópolis, 2015, pág. 198 – 213. Disponível em https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/8v11nwv1/1wdw8jA184uXW0B9.pdf Acesso em:: 19 mar 2018.

UNESCO. Declaração universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Portugal, 2006, Disponível em http://unescdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf. Acesso em:: 19 mar 2018.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos.. In WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Org.). “Os novos” direitos no Brasil: natureza e perspectiva: uma visão básica das novas conflitualidades jurídicas. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 17 – 50.