Publicado: 2018-08-20

Artigos

OS LIMITES DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO EM PESQUISAS EM HUMANOS NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA

Mariana Mazuco Carlessi, Gustavo Silveira Borges

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4049

DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

22-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224

TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena

42-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4248

CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Alexandra Clara Ferreira Faria

64-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251

A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL

Amanda Souza Barbosa

84-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4369

OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA

Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

101-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4406

A LEI Nº 12.131/04 RS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 DIANTE DOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA E DO ESTADO LAICO

Eduardo Leal Silva, Simone Alvarez Lima

117-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4423