DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

Mery Chalfun; Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224

e-ISSN: 2525-9695

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Sobre os autores

Mery Chalfun
Universidade Veiga de Almeida
Brasil

Atua como Bolsista no Doutorado do Programa de Pós graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida - UVA. Possui mestrado em Direito (2009) pela Universidade Estácio de Sá e graduação em Direito (1995) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora da Universidade Veiga de Almeida. Diretora de jurídica do Instituto Abolicionista pelos Animais e pesquisadora convidada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Desenvolvimento econômico, globalização e sustentabilidade nas relações nacionais e internacionais e do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UFRJ: Centro de Ética Ambiental. Membro do International Political and Economic System - BRASIL-USA-BRICS - e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito - CONPEDI. Conferencista em eventos nacionais e internacionais, com publicações no Brasil. Articulista.

Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza
Universidade Veiga de Almeida
Brasil

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1996), possui Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2001). Atualmente atua como professora assistente na Universidade Veiga de Almeida - Campus Tijuca, ministrando aulas em matérias de Direito Civil, Prática Jurídica, Direito do Consumidor e Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso. Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Veiga de Almeida. Integrante do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Veiga de Almeida, como Advogada Orientadora de Estágio Supervisionado na Área de Família e Cível.

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DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo destacar a doutrina do direito dos animais, e sob este ângulo, questionar eticamente a eutanásia como forma tradicional de controle da leishmaniose, além de salientar a existência de novas possibilidades, e necessidade de implementação. Observa-se que animais permanecem sendo retirados de seus lares e eutanasiados para controle de doenças, tendo como argumento a necessidade de meio ambiente sadio, notadamente entre famílias mais carentes e periferias. O reconhecimento da senciência, ética animal e como sujeito de direitos impõe reformulação do pensamento humano e uma nova diretriz no controle de zoonoses.

Palavras-chave

Direito dos Animais; senciencia; leishmaniose; eutanásia; ética

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