DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224
Palavras-chave:
Direito dos Animais, senciencia, leishmaniose, eutanásia, ética

Conteúdo do artigo principal

Mery Chalfun
Universidade Veiga de Almeida
Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza
Universidade Veiga de Almeida

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo destacar a doutrina do direito dos animais, e sob este ângulo, questionar eticamente a eutanásia como forma tradicional de controle da leishmaniose, além de salientar a existência de novas possibilidades, e necessidade de implementação. Observa-se que animais permanecem sendo retirados de seus lares e eutanasiados para controle de doenças, tendo como argumento a necessidade de meio ambiente sadio, notadamente entre famílias mais carentes e periferias. O reconhecimento da senciência, ética animal e como sujeito de direitos impõe reformulação do pensamento humano e uma nova diretriz no controle de zoonoses.

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Como Citar
CHALFUN, Mery; RIBEIRO COSENZA, Francesca Odetta Santos. DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 22–41, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4224. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mery Chalfun, Universidade Veiga de Almeida

Atua como Bolsista no Doutorado do Programa de Pós graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida - UVA. Possui mestrado em Direito (2009) pela Universidade Estácio de Sá e graduação em Direito (1995) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora da Universidade Veiga de Almeida. Diretora de jurídica do Instituto Abolicionista pelos Animais e pesquisadora convidada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Desenvolvimento econômico, globalização e sustentabilidade nas relações nacionais e internacionais e do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UFRJ: Centro de Ética Ambiental. Membro do International Political and Economic System - BRASIL-USA-BRICS - e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito - CONPEDI. Conferencista em eventos nacionais e internacionais, com publicações no Brasil. Articulista.

Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza, Universidade Veiga de Almeida

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1996), possui Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2001). Atualmente atua como professora assistente na Universidade Veiga de Almeida - Campus Tijuca, ministrando aulas em matérias de Direito Civil, Prática Jurídica, Direito do Consumidor e Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso. Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Veiga de Almeida. Integrante do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Veiga de Almeida, como Advogada Orientadora de Estágio Supervisionado na Área de Família e Cível.
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Europe PMC

Referências

ARTACHO, Nathália Spina. A LEISHMANIOSE NO BRASIL E O CONFLITO IDEOLÓGICO: EUTANÁSIA OU TRATAMENTO?. Disponível no site: < http://bichosonline.vet.br/wp-content/uploads/2015/06/tratamento-leishmaniose.pdf> , acesso em 20/02/2018.

BENTHAM, Jeremy. Uma Introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Os Pensadores).

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CHALFUN, Mery. Tutela dos direitos dos Animais: Travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo. Dissertação de Mestrado. Universidade Estácio de Sá – UNESA, 2009.

COSTA, Carlos Henrique Nery. Delittuosi delitti.< http://www.leishmania.it/?p=1469>

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2014.

FREITAS, Danielli Xavier, TRF 3ª Região: Cada vez mais o judiciário cumpre seu institucional e ético papel no combate à eutanásia canina. Leishmaniose tem tratamento, não preconceito! - DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - Edição nº 105/2015 - São Paulo, quinta-feira, 11 de junho de 2015 <https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/200076865/trf-3-regiao-cada-vez-mais-o-judiciario-cumpre-seu-institucional-e-etico-papel-no-combate-a-eutanasia-canina?ref=topic_feed> , acesso em 20/02/2018.

PAIXÃO, Rita Leal. Experimentação animal: razões e emoções para uma ética. Tese de Doutorado. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública, 2001.

MACHADO, Carlos José Saldanha; SILVA, Erica Gaspar e VILANI, Rodrigo Machado. O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no Brasil. Saude soc. [online]. 2016, vol.25, n.1, pp.247-258. ISSN 0104-1290. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016146918.

PEREIRA, C. M. S. Instituições de direito civil. Vol. IV. Direitos Reais 24ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

PEREIRA, T. S. O princípio do “melhor interesse da criança” no âmbito das relações familiares. In: GROENINGA, G. e PEREIRA, R. (Coord.) Direito de Família e Psicanálise - Rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003.

REGAN, Tom. Jaulas Vazias. Porto Alegre: Lugano, 2006.

ROMERO, Gustavo Adolfo Sierra. O Controle da Leishmaniose Visceral no Brasil: transformar é preciso. Cad. Saúde Pública vol.32 no.6 Rio de Janeiro 2016

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311XCO010616.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet; FENSTERSEIFER, Tiago. Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. In: MOLINARO; MEDEIROS; SARLET; FENSTERSEIFER (Org.) A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

SERRES, Michel. O Contrato Natural. Tradução: Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

SILVA, Alba Valéria Machado da Silva; PAULA, Adelzon Assis de; CABRERA, Maria Alice Airosa; CARREIRA, João Carlos Araújo. Leishmaniose em cães domésticos: aspectos epidemiológicos. Cad. Saúde Pública [online]. 2005, vol.21, n.1, pp.324-328. ISSN 1678-4464. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2005000100036.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano, 2004.

SOUZA, Ricardo Timm. Ética e animais – reflexões desde o imperativo da alteridade. <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/viewFile/2079/1573>