v. 2, n. 2 (2016)

Julho-Dezembro

Sumário

Artigos

A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Cássio Cibelli Rosa
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1-20
A Fundamentalidade da Identidade Genética Humana Enquanto Direito Transgeracional
Daniela A. Rodrigueiro
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21-37
A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador
José Carlos Machado Júnior
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38-55
A Questão Animal sob a Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e os “Aspectos Normativos da Natureza Jurídica”
Mery Chalfun
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56-77
A Vaquejada à Luz da Constituição Federal
Heron José de Santana Gordilho, Francisco José Garcia Figueiredo
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78-96
O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças
Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva
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97-117
Decisão e Racionalidade nos Comitês de Bioética
Roberta Ferraço Scolforo, Juraciara Vieira Cardoso
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118-138
Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital): Implicações Éticas e Jurídicas Diante do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
Maria Aparecida Alkimim, Lino Rampazzo
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139-158
Discriminação Genética: Uma Questão Jurídica Ou Biológica?
Bárbara Augusta de Paula Araujo Myssior, Luís Eduardo Gomes Silva
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159-174
Novas Perspectivas De Compreensão E Proteção Jurídica Dos Animais
Gustavo Henrique Pacheco Belucci
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175-195
O Dever de Informar na Perspectiva da Relação Médico-Paciente Atual: Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Autodeterminação do Paciente
Ana Paula Azevêdo Sá Campos Porto, Simone Bezerra Pontes Araruna
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196-217
O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos
Renato Carlos Cruz Meneses, Tagore Trajano de Almeida Silva
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218-234
Os Limites da Autonomia Existencial e os Deveres Jurídicos Fundamentais de Preservação da Vida de Pessoas Inconscientes
Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Gabrielle Bezerra Sales
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235-254