Publicado: 2016-12-04

Artigos

A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Cássio Cibelli Rosa

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1327

A Fundamentalidade da Identidade Genética Humana Enquanto Direito Transgeracional

Daniela A. Rodrigueiro

21-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1331

A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador

José Carlos Machado Júnior

38-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1342

A Questão Animal sob a Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e os “Aspectos Normativos da Natureza Jurídica”

Mery Chalfun

56-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1362

A Vaquejada à Luz da Constituição Federal

Heron José de Santana Gordilho, Francisco José Garcia Figueiredo

78-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1363

O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças

Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva

97-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1377

Decisão e Racionalidade nos Comitês de Bioética

Roberta Ferraço Scolforo, Juraciara Vieira Cardoso

118-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1378

Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital): Implicações Éticas e Jurídicas Diante do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Maria Aparecida Alkimim, Lino Rampazzo

139-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1380

Discriminação Genética: Uma Questão Jurídica Ou Biológica?

Bárbara Augusta de Paula Araujo Myssior, Luís Eduardo Gomes Silva

159-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1381

Novas Perspectivas De Compreensão E Proteção Jurídica Dos Animais

Gustavo Henrique Pacheco Belucci

175-195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1382

O Dever de Informar na Perspectiva da Relação Médico-Paciente Atual: Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Autodeterminação do Paciente

Ana Paula Azevêdo Sá Campos Porto, Simone Bezerra Pontes Araruna

196-217

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1383

O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos

Renato Carlos Cruz Meneses, Tagore Trajano de Almeida Silva

218-234

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1427

Os Limites da Autonomia Existencial e os Deveres Jurídicos Fundamentais de Preservação da Vida de Pessoas Inconscientes

Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Gabrielle Bezerra Sales

235-254

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1429