UM PESO, DUAS MEDIDAS: O ABATE RELIGIOSO ENTRE A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO E DISCRIMINAÇÃO

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Nicolle Bittencourt Rocha
http://orcid.org/0000-0001-5058-8066

Resumo

Será analisada a relação entre a naturalidade do abate religioso no âmbito da igreja católica e a indignação referente ao abate religioso praticado pelas religiões de matriz africana. Dessa forma, serão abordadas duas perspectivas acerca do sacrifício religioso, em que a primeira revela a primazia da vedação de crueldade e a segunda demonstra a naturalização do abate religioso pertinente a determinadas religiões, sugerindo uma condição de preconceito e discriminação. Para tanto, a presente pesquisa utilizará do método bibliográfico, valendo-se da interpretação de dispositivos constitucionais e de normas constantes no ordenamento jurídico brasileiro pertinente à proteção animal e liberdade religiosa.

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Como Citar
Bittencourt Rocha, N. (2020). UM PESO, DUAS MEDIDAS: O ABATE RELIGIOSO ENTRE A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO E DISCRIMINAÇÃO. Revista De Biodireito E Direito Dos Animais, 6(2), 79–96. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i2.6968
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Nicolle Bittencourt Rocha, Universidade LaSalle

Advogada, Mestranda em Direito e Sociedade na Universidade La Salle,  Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisas em Direito Animal da Universidade Federal de Santa Maria, Especialista em Direito Animal pela Centro Universitário Internacional em parceira com a ESMAFE/PR, Especialista em Direito Tributário pela Instituição Verbo Educacional/RS, Especialista em Direito e Negócios Imobiliários pela IBMEC São Paulo/Instituição Damásio, Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis-Laureate International Universities/RS,  Presidente da Comissão de Direito Imobiliário na OAB Subseção Canoas/RS, Vice-Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB Subseção Canoas/RS, Membro da Comissão de Defesa Animal da OAB Subseção de Canoas/RS, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Subseção de Canoas/RS, Membro da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

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