UM PESO, DUAS MEDIDAS: O ABATE RELIGIOSO ENTRE A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO E DISCRIMINAÇÃO
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Abstract
Será analisada a relação entre a naturalidade do abate religioso no âmbito da igreja católica e a indignação referente ao abate religioso praticado pelas religiões de matriz africana. Dessa forma, serão abordadas duas perspectivas acerca do sacrifício religioso, em que a primeira revela a primazia da vedação de crueldade e a segunda demonstra a naturalização do abate religioso pertinente a determinadas religiões, sugerindo uma condição de preconceito e discriminação. Para tanto, a presente pesquisa utilizará do método bibliográfico, valendo-se da interpretação de dispositivos constitucionais e de normas constantes no ordenamento jurídico brasileiro pertinente à proteção animal e liberdade religiosa.
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