Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.24
Keywords:
Animais, Direito, Métodos alternativos

Main Article Content

Gustavo Silva Calçado
Faculdade Estácio de Segipe, FASE - ESTÁCIO e Universidade Tiradentes, UNIT
Zilah do Amor Cornélio
Universidade Tiradentes, UNIT

Abstract

O presente artigo aborda a questão da pesquisa, bem como o sacrifício de animais em prol de análises e testes científicos. É dever do Estado promover a aplicação da proteção e segurança jurídica dos direitos da fauna com fulcro na legislação brasileira .Será explanado a base legal de proteção jurídica, no âmbito nacional, conferida ao animal, bem como relatará o surgimento da Lei nº 11.794/2008 e quais fundamentos são assegurados à proteção animal, bem como a função, princípios e comitês relacionados a ética animal. Por fim, os experimentos realizados atualmente nas indústrias de cosméticos e indústrias químicas. Abordaremos, ainda, os métodos alternativos e eficazes para substituir o uso direto de animais em testes científicos.

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CALÇADO, Gustavo Silva; CORNÉLIO, Zilah do Amor. Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 196–216, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.24. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/24. Acesso em: 20 dec. 2024.
Issue
Vol. 1 No. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Section
Artigos

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Author Biographies

Gustavo Silva Calçado, Faculdade Estácio de Segipe, FASE - ESTÁCIO e Universidade Tiradentes, UNIT

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Professor da Faculdade Estácio de Segipe, FASE - ESTÁCIO e da Universidade Tiradentes, UNIT.

Zilah do Amor Cornélio, Universidade Tiradentes, UNIT

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT
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