A FUNÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA
Main Article Content
Abstract
Trabalho destinado a analisar a função da tomada de decisão apoiada quando inserida em um contexto pandêmico. Essa pesquisa é relevante para o âmbito social e jurídico, pois estuda esse instituto jurídico com o objetivo de sanar problemas gerados pela doença provocada pela COVID-19 à saúde humana. Este trabalho objetiva dialogar a tomada de decisão apoiada como uma ferramenta para tutelar vulnerabilidades a fim de efetivar a autonomia e o acesso à dignidade pelo paciente recuperado da infecção do novocoronavírus. A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica e qualitativa com o uso do método dedutivo.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BARBOZA, Heloísa Helena. Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: Pereira, T.S.; Oliveira, G. (coord). Cuidado e Vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 16 mar. 2021.
BROCHADO, Ana Carolina. Autonomia Existencial. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 16, abril-junho. 2018, p. 75-104. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/232. Acesso em: 03 fev. 2020.
BROCHADO, Ana Carolina Teixeira. Saúde, Corpo e Autonomia Privada. Rio de janeiro: Renovar, 2010.
Faculdade de Medicina da UFMG. Dor, depressão e ansiedade podem estar entre as sequelas da Covid-19, 08 set. 2020. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/dor-depressao-e-ansiedade-podem-estar-entre-as-sequelas-da-covid-19/. Acesso em: 18 mar. 2021.
LARA, Mariana. Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fato. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 19, jan/mar 2019, p. 39-61. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/issue/view/22. Acesso em: 15 mar. 2021
LIMA, Taisa Maria; VIEIRA, Marcelo; SILVA, Beatriz. Reflexões sobre as pessoas com deficiência e sobre os impactos da lei nº 12.146/2015 no estudo dos planos do negócio jurídico. Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil), Belo Horizonte, v. 14, out-dez 2017, p.17-39. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/164. Acesso em: 20 mar. 2021
MARTINS, Cristiane. ‘Efeitos da COVID’: 21% dos infectados por Coronavírus relataram só problemas de pele, diz estudo; Lesões não devem ser ignoradas. Revista Época. 28 mar. 2021, p.1-14. Disponível em: https://epoca.globo.com/sociedade/efeitos-da-covid-21-dos-infectados-por-coronavirus-relataram-so-problemas-de-pele-diz-estudo-lesoes-nao-devem-ser-ignoradas-1-24945063. Acesso em: 29 mar. 2021.
MEIRELES, Ana Thereza. AGUIAR, Mônica. Prática médica e diretivas antecipadas de vontade: Uma análise ético-jurídica da conformação harmônica entre os pressupostos autonomia e alteridade. Revista Jurídica Cesumar v. 17, n. 3, setembro-dezembro 2017, p. 715-739. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/5686. Acesso em: 11 ago. 2019.
MENEZES, Joyceane. Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei nº 13.136/2015). Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil), Belo Horizonte, v. 8, jul-set 2016, p. 31-57. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/53/47. Acesso em: 19 mar. 2021
NEVES, Maria do Céu. Sentidos da Vulnerabilidade: característica, condição, princípio, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/285916547_Sentidos_da_vulnerabilidade_caracteristica_condicao_principio. Acesso em: 23 out. 2019.
NOGUEIRA, Roberto Henrique; SOUZA, Iara. Pessoa com deficiência: O Direito ao casamento a partir da abordagem das vulnerabilidades. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém- PA, 2019, p. 177-194. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/048p2018/wh5rju9z. Acesso em: 17 nov.2020.
PINHEIRO, Chloé. Além da falta de ar: sequelas que o coronavírus pode deixar após a cura. Revista Veja, 15 jun. 2020, p.1-5. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/alem-da-falta-de-ar-sequelas-que-o-coronavirus-pode-deixar-apos-a-cura/. Acesso em: 17 mar. 2021.
PORTAL SAÚDE DEBATE. Sequelas da COVI-19: a vida não voltou ao normal após a alta hospitalar, 13 nov. 2020, p.1-9. Disponível em: https://saudedebate.com.br/noticias/sequelas-da-covid-19-a-vida-nao-voltou-ao-normal-apos-a-alta-hospitalar Acesso em: 17 mar. 2021.
ROSENVALD, Nelson. A curatela como a terceira margem do rio. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 16, abr/jun 2018, p. 105-123. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/233. Acesso em: 15 mar. 2021
SANTANA, Raphael. Pacientes recuperados da Covid-19 relatam sequelas; quadros podem ser irreversíveis. Grupo A Tarde, 15 out. 2020, p.1-4. Disponível em: https://coronavirus.atarde.com.br/covid-19-pacientes-recuperados-relatam-sequelas-da-doenca-especialistas-dizem-que-quadros-podem-ser-permanentes/. Acesso em: 16 mar. 2021.
SATIE, Anna. Sequelas da Covid-19 podem persistir por longo prazo até em casos leves. CNN Brasil, 25 fev. 2021, p.1-3. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/02/25/sintomas-da-covid-19-podem-persistir-por-longo-prazo-ate-em-casos-leves. Acesso em: 19 mar. 2021.
UZUN, Ana Cristina. Sequelas da COVID-19 vão além da fadiga, ressalta especialista. Portal do Governo de Mato Grosso do Sul, 18 dez. 2020, p.1-6. Disponível em: https://www.saude.ms.gov.br/sequelas-da-covid-19-vao-alem-da-fadiga-ressalta-especialista/. Acesso em: 16 mar. 2021.