La Retención Histórica de los Derechos Animales y la Construcción de lo Animal cómo No-Sujeto: Notas Desde el Paradigma de la Humanidad

Contenido principal del artículo

Bianca Pazzini

Resumen

Sigue siendo flagrante la falta de prescripción de cualquier derecho para los animales, y siendo subsistente el especismo como lo principal modo de la existencia humana, se presenta como problemática la necesidad de determinar los fundamentos filosóficos, históricos y jurídicos de tal discriminación, con el fin de señalar las posibilidades de deconstrucción de tales concepciones. A partir de la perspectiva histórica, el objetivo es detallar uno de los fundamentos más relevantes del especismo, el nominado paradigma de la humanidade por haber estado, a lo largo de los siglos, como el medio más contundente de justificación de la subordinación de los animales. En lo relativo a la investigación científica, se utilizará la literatura como contribución lúdica a la discusión teórica, ya que es de fundamental importancia para permitir un diálogo más rico y creativo em la inserción de elementos estéticos en los asuntos teóricos. Se adoptó como metodología la investigación bibliográfica, haciendo uso de los procedimientos analíticos e histórico-estructurales. Se justifica la investigación por la necesidad contundente de superar las barreras especistas que hacen imposible la declaración de los animales como individuos sujetos de los derechos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
PAZZINI, Bianca. La Retención Histórica de los Derechos Animales y la Construcción de lo Animal cómo No-Sujeto: Notas Desde el Paradigma de la Humanidad. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 165–195, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.23. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/23. Acesso em: 20 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Bianca Pazzini, Universidade Federal do Rio Grande, FURG

Mestrado em andamento em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Professora da Universidade Federal do Rio Grande, FURG

Citas

ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. Porto Alegre: L&PM, 1999.

ASSIS, Machado de. O Alienista. In: ______. 50 Contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 38-81.

ASSIS, Machado de. Quincas Borba. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 1994. Disponível

em: <http://machado.mec.gov.br>. Acesso em: 17 jul. 2015.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2001.

CLASTRES, Pierre. A Sociedade Contra o Estado. São Paulo: Cosac Naify, 2013.

COETZEE, John Maxwell. A Vida dos Animais. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras,

DARWIN, Charles. A Origem das Emoções no Homem e nos Animais. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

DEMÓCRITO. Fragmentos. Pré-Socráticos: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2005. p. 259-302.

DIAS, Edna Cardozo. A Tutela Jurídica dos Animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

DIAS, Paula Barata. Em Defesa do Vegetarianismo: O Lugar de Porfírio de Tiro na Fundamentação Ética da Abstinência da Carne dos Animais. In: ______; SOARES, Carmen (Coords.). Contributos para a História da Alimentação na Antiguidade. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 201?. Disponível em: < https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/29986/6/7-Contributos%20para%20a%20hist%C3%B3ria%20da%20alimenta%C3%A7%C3%A3o%20na%20antiguidade.pdf?ln=eng >. Acesso em: 23 jul. 2015.

DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: Na Idade da Globalização e da Exclusão. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

EZEQUIEL, Márcio. Receita Federal: História da Administração Tributária no Brasil. Brasília: Receita Federal do Brasil, 2014.

FELIPE, Sônia T. Antropocentrismo, Sencientismo e Biocentrismo: Perspectivas Éticas Abolicionistas, Bem-estaristas e Conservadoras e o Estatuto de Animais Não-humanos. Revista Páginas de Filosofia, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-30, jan.-jul., 2009. Disponível em:

< https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/PF/article/viewFile/864/1168 >. Acesso em: 19 jul. 2015.

FELIPE, Sônia T. Fundamentação Ética dos Direitos Animais. Revista Pensata Animal, v. 1, n. 11, mai., 2008. Disponível em: <http://pensataanimal.net/arquivos-da-pensata/38-soniatfelipe/200-fundamentacao-etica>. Acesso em: 25 jul. 2015.

FELIPE, Sônia T. Por uma Questão de Princípios: Alcance e Limites da Ética de Peter Singer em Defesa dos Animais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

FELIPE, Sônia T. Somatofobia: Violência Contra Animais Humanos e Não-humanos; As Vozes Dissidentes na Ética Antiga. Revista Pensata Animal, v. 1, n. 2, jun., 2007. Disponível em: < http://www.pensataanimal.net/arquivos-da-pensata/38-soniatfelipe/118-somatofobiai >. Acesso em: 24 jul. 2015.

FERRY, Luc. A Nova Ordem Ecológica: a Árvore, o Animal, o Homem. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo Animal. Salvador: Evolução, 2008.

GRANDES FILÓSOFOS: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2005.

JUNGES, José Roque. Ética Ambiental. São Leopoldo: Editora Unisino, 2004.

KAFKA, Franz. Um Médico Rural. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

LEVAI, Laerte Fernando; DARÓ, Vânia Rall. Experimentação Animal: Histórico, Implicações Éticas e Caracterização como Crime Ambiental. In: TRÉZ, Thales (Org.). Instrumento Animal: O Uso Prejudicial de Animais no Ensino Superior. Bauru: Canal 6, 2008.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2008.

LOVELOCK, James. A Vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-pátria. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2003.

NACONECY, Carlos. Ética & Animais: Um Guia de Argumentação Filosófica. Porto alegre: EDIPUCRS, 2006.

OST, François. Natureza à Margem da Lei: A Ecologia à Prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PAZZINI, Bianca. Por uma Igual Dignidade dos Diferentes: Efetivação dos Direitos dos Animais e Superação do Especismo a Partir da Ética da Libertação de Enrique Dussel. In: Filosofia da Libertação: Historicidade e Sentidos da Libertação Hoje [E-book]. Anais. Nova

Petrópolis: Nova Harmonia, 2014. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/cbfil/files/2014/09/Anais-Filosofia-da-liberta%C3%A7%C3%A3o-3.pdf >. Acesso em: 24 jul. 2015.

PRADA, Irvênia Luiza de Santis. Os Animais são Seres Sencientes. In: TRÉZ, Thales (Org.). Instrumento Animal: O Uso Prejudicial de Animais no Ensino Superior. Bauru: Canal 6, 2008.

PRÉ-SOCRÁTICOS: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2005.

RAYMUNDO, Marcia Mocellin. História da Ética Animal. In: FEIJÓ, Anamaria Gonçalves dos Santos; BRAGA, Luisa Maria Gomes de Macedo; PITREZ, Paulo Márcio Condessa (Orgs.). Animais na Pesquisa e no Ensino: Aspectos Éticos e Técnicos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

REGAN, Tom. Jaulas Vazias: Encarando o Desafio dos Direitos dos Animais. Porto Alegre: Lugano, 2006.

REGAN, Tom. Vozes Vegetarianas. Revista Pensata Animal, v. 1, n. 21, mar., 2009. Disponível em: < http://www.pensataanimal.net/arquivos-da-pensata/58-tomregan/251-vozesvegetarianas- um-comentario >. Acesso em: 25 jul. 2015.

SALT, Henry. Benestaristas e Abolicionistas. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, ano 5, v. 6, p. 33-6, jan.-jun. 2010. Disponível em: <http://www.portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/viewFile/11070/7985>. Acesso em: 01 ago. 2015.

SINGER, Peter. Libertação Animal. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida Silva. Direito Animal e Pós-humanismo: Formação e Autonomia de um Saber Pós-humanista. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 8, n. 14, p. 161-259, 2013a. Disponível em: < http://www.portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/viewFile/9144/6591 >. Acesso em: 16 jul. 2015.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida Silva. O Ensino do Direito Animal: Um Panorama Global. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, ano 3, v. 6, set.-dez., 2013, p. 232-272, 2013b.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida Silva. Direito Animal & Ensino Jurídico: Formação e Autonomia de um Saber Pós-humanista. Salvador: Evolução, 2014.

SÓFOCLES. Antígona. Porto Alegre: L&PM, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. La Pachamama y El Humano. Buenos Aires: Ediciones Madres de Plaza de Mayo, 2013.

WISE, Steven. Rattling the Cage. Cambridge: Perseus Books, 2000.