A ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DAS VULNERABILIDADES

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Adriana Bandeira Cerqueira Zollinger
Ana Thereza Meirelles

Resumen

O presente artigo destinado a analisar a relevância da alteridade na relação médico-paciente, como um instrumento capaz de promover a redução da assimetria entre os sujeitos. Como premissa, buscou-se compreender os conceitos e sentidos de alteridade e vulnerabilidade, para que, posteriormente, fosse estabelecida a suas respectivas medidas de contribuição na solução de conflitos biojurídicos concernentes à relação. Buscou-se analisar as perspectivas histórica e principiológica da relação médico-paciente, a partir da deontologia e das categorias da vulnerabilidade. O caminho metodológico adotado perpassou pela abordagem hipotético-dedutiva, a partir da escolha de referencial teórico capaz de evidenciar os pressupostos necessários ao objeto investigado.

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Cómo citar
ZOLLINGER, Adriana Bandeira Cerqueira; MEIRELLES, Ana Thereza. A ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DAS VULNERABILIDADES. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 01–17, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8638. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/8638. Acesso em: 22 dic. 2024.
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Artigos

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AGUIAR, Mônica Neves. Para além da capacidade: o impacto da vulnerabilidade em matéria de autonomia em questões de saúde. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS; Fernando Rodrigues. (Coord.) Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

AGUIAR, Mônica Neves. O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais, Brasília, v.2, n.1, p. 70-85, Jan/Jun. 2016.

AGUIAR, Mônica Neves; COSTA, Jessica Hind Ribeiro. Uma análise bioética da relação paciente-médico à luz do arquétipo da alteridade. Revista Brasileira de Direito Ambiental, Salvador, vol.15, n. 01, p. 76-89, jan-abr, 2020.

BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Código de ética médica: comentado e interpretado. Resolução CFM 2217/2018 – Timburi, SP: Editora Cia do eBook, 2019.

BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios da ética Biomédica. Tradução de Luciana Pudenzi. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

CAVALCANTI, Thais N.; ZOLLINGER, Adriana. Vulnerabilidades e Desigualdade entre Homens e Mulheres na Pandemia do Covid-19. In O Feminino e o Direito na Contemporaneidade – v. 2, SOUZA, Célia Regina N. (Coord.), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

FERRER, Jorge José; ÁLVAREZ, Juan Carlos. Para fundamentar la bioética. Teorías y paradigmas teóricos em la bioética contemporânea. 2ª ed. Madrid: Universidad Pontifícia Comillas, Editorial Desclée de Brouwer, S.A., 2005.

GARRAFA, Volnei; COSTA, Sergio Ibiapina Ferreira; OSELKA, Gabriel (org.). Iniciação à bioética. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 1998.

GARRAFA, Volnei; PORTO, Dora; MARTINS, Gerson Z.; BARBOSA, Swenderberger N. Bioéticas poderes e injustiças: 10 anos depois. Brasília: CFM/Cátedra Unesco de Bioética/SBB; 2012.

HOSSNE, William Saad. Dos referenciais da bioética – a vulnerabilidade. Rev. Bioethikos. Centro Universitário São Camilo 3(1): p. 41-51, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução de Paulo Quintela. Portugal: Editora 70, 2007.

KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil do médico. Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 10ª. edição, 2019.

MEIRELLES, Ana Thereza; AGUIAR, Mônica. Prática médica e diretivas antecipadas de vontade: uma análise ético-jurídica da conformação harmônica entre os pressupostos autonomia e alteridade. Revista Jurídica Cesumar, v. 17, n.3, p. 715-739, set-dez 2017.

MEIRELLES, Ana Thereza; AGUIAR, Mônica. Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida. Revista Brasileira de Direito Animal, vol.13, n.1, p. 123-147, jan/abr 2018.

MEIRELLES, Ana Thereza; SANTOS, Tatiane Gomes Silva. Alteridade como elemento fundamental para a construção de relações simétricas entre médicos e pacientes. Biodireito e direito dos animais I. Coord. Heron José de Santana Gordilho; Janaína Machado Sturza; Valmir César Pozzetti - Florianópolis: Organização CONPEDI, 2021.

NEVES, Maria do Céu Patrão. Sentidos da vulnerabilidade: Característica, condição, princípio. Revista Brasileira De Bioética, 2(2), 2006, p. 158.

NEVES, Maria do Céu Patrão. Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética. Revista Direitos fundamentais e alteridade, Salvador, V.I, n.01, p. 69-86, jul-dez 2017.

PESSINI, Leo, et al. Envelhecimento e doença de Alzheimer: reflexões sobre autonomia e o desafio do cuidado. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n.1, p.85-93, 2014.

PESSINI, Leo. Bioética global em tempos de incertezas, perplexidades e esperanças. São Paulo: Ministros dos Enfermos, 2019.

PESSINI, Leo; SIQUEIRA, José Eduardo. Reflexões sobre cuidados a pacientes críticos em final de vida. Revista Bioética (Impr.) 2019; 27 (1): 29-37.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SÁ, Maria de Fatima Freire de; NAVES, Bruno. Bioética e Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

VASCONCELOS, Camila. Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente. Revista Bioética (Impr.) 2012; 20 (3): 389-96.