SACRIFÍCIO DE ANIMAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.2068
Palavras-chave:
Bioética, Crueldade contra animais, Liberdade religiosa, Princípios Constitucionais, Proteção à fauna.

Conteúdo do artigo principal

Carlos Augusto Campos
Universidade do Estado do Pará (UEPA); Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar em que medida a proteção à fauna pode ser imposta enquanto limite à prática de cultos religiosos nos quais ocorrem sacrifícios de animais. Advoga-se que a liberdade religiosa só tem sentido se compreendida como o direito não apenas de ter uma crença, mas de se determinar em razão dela, o que, evidentemente, não responde à problemática lançada, já no título, de maneira satisfatória. Neste diapasão, a pesquisa pretende identificar critérios minimamente seguros para uma interpretação constitucional adequada dos valores colidentes nos casos de sacrifícios de animais em rituais religiosos.

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Como Citar
CAMPOS, Carlos Augusto. SACRIFÍCIO DE ANIMAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 20–35, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.2068. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/2068. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Referências

AFLALO, Fred. Candomblé: uma visão do mundo. 2. ed. São Paulo: Mandarim, 1996.

BASTIDE, Roger. O candomblé da Bahia: rito nagô. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

BASTOS, Celso Ribeiro. Direito de Recusa de Pacientes Submetidos a Tratamento Terapêutico às Transfusões de Sangue, por Razões Científicas e Convicções Religiosas. São Paulo: Revista dos Tribunais. Ano 90. v. 8, 2001.

CAMPOS, Carlos. Ensaios acerca da influência judaico-cristã nos institutos

do direito de família. 2ª edição. Belém: EDUFPA, 2010.

CARVALHO, Marco Antonio de. Rubem Braga: um cigano fazendeiro do ar. São Paulo: Globo, 2007.

CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca. Política e religião: o Estado laico e a liberdade religiosa à luz do Constitucionalismo brasileiro. São Paulo: Tese de Doutorado – PUC-SP, 2006.

CASTRO, Araújo de. A Nova Constituição Brasileira. Livraria Editora Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1935.

COOKSON, Catharine. Regulating Religion: The courts and the free exercise clause. Oxford University Press, 2001.

DAWKINS, Richard. Deus: um delírio. (Tradução: Fernanda Ravagnani). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião no Brasil: a liberdade religiosa na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado – UERJ, 2008.

MACHADO, Jonatas Eduardo Mendes. Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva – dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos, Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

NAME, Paula Carmo. A liberdade de crença religiosa na Constituição Federal de 1988. Dissertação de mestrado em Direito Público (PUC-SP). São Paulo, 2004.

PARÉS, Luis Nicolau. A Formação do Candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia. 2. ed. Campinhas/SP: Editora Unicamp, 2007.

PASSALACQUA, Gabriella Palhares. Apartheid Religioso: a Suprema Corte dos EUA e o caso Church of the Lukumi Babalu Aye vs. Hialeah City. In: LEITE, Fábio Carvalho (org.). Cadernos do Departamento de Direito Constitucional – PUC-Rio, Série Monográfica: Laicidade e liberdade religiosa, v. 1, Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), 2010.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 11.

ed. São Paulo: Malheiros editores, 2005.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2006.

SMITH, Huston. Por que a religião é importante? O destino do espírito humano num tempo de descrença. Tradução de Cleusa M. Wosgrau e Euclides L. Calloni. 1ª edição. São Paulo: Cultrix, 2001.

TOURAINE, Alain. O que é democracia? 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

VOGEL, Arno; MELLO, Marco Antonio da Silva; BARROS, José Flávio Pessoa de. Galinha D’Angola: iniciação e identidade na cultura afro-brasileira. ed Rio de Janeiro: Pallas, 2005.