UMA ANÁLISE DA GESTÃO HÍDRICA DA CIDADE DE MANAUS

Carla Cristina Torquato; Sandro Nahmias Melo; Cristiniana Cavalcanti Freire

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.10128

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Publicado: fev 15, 2024

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.10128

Palavras-chave:

Água, Gestão hídrica, Manaus, Segregação urbana, Falta de água

Carla Cristina Torquato

Universidade do Estado do Amazonas

Sandro Nahmias Melo

Universidade do Estado do Amazonas

Cristiniana Cavalcanti Freire

UFPE

Resumo

Este artigo analisa a disputa pela água em Manaus, cidade localizada na Amazônia brasileira. A água é um recurso essencial para a vida, mas também é um elemento cultural e objeto de conflitos. Mesmo estando às margens do Rio Negro, algumas zonas específicas da cidade sofrem com o acesso precário à água. Esse problema é agravado pelas ocupações irregulares de terra. A pesquisa constatou que existe o fenômeno da segregação socioespacial na distribuição de água em Manaus. As zonas mais pobres e vulneráveis da cidade têm acesso mais precário à água, enquanto as zonas mais ricas têm acesso mais garantido. metodologia foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa, que envolveu a identificação e interpretação de informações sobre o assunto investigado. Também foram utilizados dados bibliográficos, com base em doutrina e texto legal. Concluímos que os responsáveis por esta tarefa, incluindo o poder municipal, são ineficientes em cumprir tal missão. Tal dificuldade não se dá somente por dificuldades operacionais, mas também devido as ações incipientes que são tomadas na gestão hídrica municipal. Desse modo, não é prudente que o ente estatal se afaste da gestão hídrica, pois a mesma deve ser feita através de uma gestão participativa, com hidro democracia e hidro cidadania.

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Como Citar

TORQUATO, Carla Cristina; MELO, Sandro Nahmias; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. UMA ANÁLISE DA GESTÃO HÍDRICA DA CIDADE DE MANAUS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.10128. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/10128. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 9 n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO

Seção

Artigos

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Biografia do Autor

Carla Cristina Torquato, Universidade do Estado do Amazonas

Pós doutoranda e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Doutora em Função Social do Direito pela FADISP - SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É pesquisadora do CNPq no grupo do pesquisa GEDA - Grupo de Estudos em Direito de Águas UEA/UFAM e é avaliadora do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.

Sandro Nahmias Melo, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (graduação e mestrado - PPGDA), ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico, Defesa Judicial do Meio Ambiente e Direito Urbanístico. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Cadeira n. 20. Juiz do Trabalho Titular da 11ª Região. Presidente da AMATRA XI (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11a Região), biênios 2015-2017 e 2019-2021). Editor Chefe da Revista Nova Hiléia do PPGDA. Membro do Conselho Editorial da Revista LTr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional e do Trabalho.

Cristiniana Cavalcanti Freire, UFPE

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito da Saúde, formada pela |Escola Nacional de Saúde da Fiocruz.. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Professora em exercício na Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito do Recife. Professora da Universidade Federal de Roraima, Centro de ciências Jurídicas. Áreas de atuação no Direito: Direito Ambiental; Direito Civil: Contratual, Direito das Obrigações e Direito do Consumidor. Coordenadora da Atividade Extensionista Grupo Além das Grades (UFPE), com foco em Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa no cumprimento de penas privativas de Liberdade.

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