Risco, Meio Ambiente e Agrotóxicos no Maranhão

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1307
Palavras-chave:
Teoria da sociedade de risco, meio ambiente, agrotóxicos, lei federal, lei estadual.

Conteúdo do artigo principal

Thaís Emília de Sousa Viegas
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, Maranhão (Brasil).

Resumo

Os efeitos adversos associados aos agrotóxicos estão bem afinados com os riscos típicos da segunda modernidade: são ilimitados temporal e espacialmente e têm potencial catastrófico. Por se configurarem riscos de graves consequências, o aporte da teoria social do risco pode ser utilizado na análise do modo como as leis brasileiras dispõem sobre os agrotóxicos. O trabalho propõe-se a discutir os instrumentos proibitivos previstos ou não na lei federal sobre agrotóxicos, bem como na lei do estado do Maranhão que dispõe sobre a matéria.

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Como Citar
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa. Risco, Meio Ambiente e Agrotóxicos no Maranhão. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 188–206, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1307. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1307. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Thaís Emília de Sousa Viegas, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, Maranhão (Brasil).

Doutoranda em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, Santa Catarina (Brasil). Professora de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, Maranhão (Brasil).
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