10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS

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Lorene Raquel Souza
Márcia Dieguez Leuzinger
Paulo Campanha Santana

Resumo

O Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza, criado pela Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010, está completando uma década com avanços e retrocessos. O objetivo do presente artigo, portanto, é avaliar as principais evoluções e involuções, com foco nos desafios que ainda permeiam a implementação desse sistema protetivo.

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Como Citar
SOUZA, Lorene Raquel; LEUZINGER, Márcia Dieguez; SANTANA, Paulo Campanha. 10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 16–36, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6363. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/6363. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lorene Raquel Souza

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília, (Brasília - DF, Brasil). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub, (Brasília - DF, Brasil). Analista de Atividades do Meio Ambiente, especialidade Advogada, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, (Brasília - DF, Brasil). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília – Uniceub, (Brasília - DF, Brasil).

Márcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília – Uniceub, (Brasília - DF, Brasil).

Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro, RJ, Brasil), Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB, (Brasília - DF, Brasil), Pós-Doutora pela University of New England, (Armidale –NSW, Austrália), Professora de Direito Ambiental da graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, (Brasília –DF, Brasil), Procuradora do Estado do Paraná em Brasília (Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Brasília –DF, Brasil), Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília – Uniceub, (Brasília - DF, Brasil).

Paulo Campanha Santana, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (Brasília-DF, Brasil)

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília -UniCEUB, Distrito Federal (Brasília-DF, Brasil), Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (Brasília-DF, Brasil).

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