A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DS) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

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Gabriela Lopes Cirelli

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar o conceito de DS e críticas existentes à sua utilização meramente retórica. Para tanto, será realizado o estudo de sua origem e seus desdobramentos, bem como a necessidade de seu aprimoramento até se chegar ao que se convencionou denominar de ideal de “sustentabilidade”. Desse modo, serão tecidos alguns comentários acerca das perspectivas atinentes aos conceitos de “desenvolvimento como liberdade” e “desenvolvimento includente”, além das três correntes qualificativas para o desenvolvimento ambiental. O método de pesquisa adotado é o dedutivo, com análise de livros, periódicos e artigos acerca do tema.

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Como Citar
CIRELLI, Gabriela Lopes. A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DS) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 37–54, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6367. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/6367. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gabriela Lopes Cirelli, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora CRES de Direito Processual Civil na UENP -  Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Jacarezinho.

Referências

ALBUQUERQUE, J. de L. Gestão ambiental e responsabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009.

CAMPOS JUNIOR, A. da S. Biodireito e Desenvolvimento Sustentável. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 49 n. 196 out./dez. 2012.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro.2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GADOTTI, M. A terra é a casa do homem. Revista Educação, São Paulo: Segmento, abr. 1999.

JACOBI, P. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, março/ 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742003000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 fev. 2020.

JAQUES, A. da S.; SILVEIRA, V. O. da. O direito tributário como instrumento eficaz na busca do desenvolvimento (ambiental) sustentável. XXVIII Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI - Goiânia), 2019. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/no85g2cd/1jj4cy28/QiL6jwIa3vX3J1I1.pdf . Acesso em 22 abr. 2020.

LATOUCHE, S. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

LOUREIRO, C. F. B. Sustentabilidade e Educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012.

LÖWY, M. Ecologia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

LÖWY, M.; SAYRE, R. Revolta e melancolia: O romantismo na contramão da modernidade. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MACHADO, P. A. L. Meio ambiente e Constituição Federal (LGL19883). Interesse Público, ano 5, n. 21, set.-out. 2003.

MAIA, J. S. da S. Educação Ambiental Crítica e Formação de Professores. 1 ed. Curitiba: Appris, 2015.

MARQUES, C. Quando o futuro se torna o presente da crise ambiental. A jurisprudência.... Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 8, n. 2, p. 704-728, abr. 2016. ISSN 2317-7721. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/22367>. Acesso em: 16 mar. 2020. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22367

MILARÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas (ONU). Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano, Estocolmo, 5-16 de junho de 1972.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas (ONU). Relatório Brundtland: “Nosso Futuro Comum”. 1987.

PADILHA, N. S. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

SAMPAIO, J. A. L. Constituição e meio ambiente na perspectiva do direito constitucional comparado. In: SAMPAIO, J. A. L.; WOLD, C.; NARDY, A. Princípios de Direito Ambiental na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SARTORI, S.; LATRÔNICO, F.; CAMPOS, L. M. S. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: Uma taxonomia no campo da literatura. Revista Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 1-22, 2014.

TYBUSCH, J. S. Ecologia Política, Sustentabilidade e Direito. In Sustentabilidade multidimensional [tese de Doutorado]: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental / Jerônimo Siqueira Tybusch; orientador, João Eduardo Pinto Bastos Lupi. - Florianópolis, SC, 2011.