A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E A RETÓRICA DO DESENVOLVIMENTO: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo analisa os discursos proferidos por diferentes autoridades durante o processo idealização e licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, considerando as repercussões teóricas do termo desenvolvimento e da retórica. O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, é perpassado por uma série de controvérsias e conflitos. É em razão de tais controvérsias, e contando com as contribuições da retórica, em sua acepção analítica e estratégica, que o presente estudo pretende analisar o emprego do termo desenvolvimento, tão presente nos pronunciamentos, pode ser empregado como artifício da retórica estratégica.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
REFERÊNCIAS
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3.ed.rev.ampl.São Paulo: Saraiva, 2005.
______, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 3.ed. rev.e ampl. São Paulo: Saraiva, 2007.
______, João Maurício. Retórica como metódica para estudo do direito. Revista Sequência, n. 56, jun. 2008.
ALMEIDA, Argus Vasconcelos de; FALCAO, Jorge Tarcisio da Rocha. A estrutura histórico-conceitual dos programas de pesquisa de Darwin e Lamarck e sua transposição para o ambiente escolar. Ciênc. educ., Bauru, v. 11, n. 1, p. 17-32, Apr. 2005.
ANTONAZ, Diana. Os estudos sócio-antropológicos no EIA da UHE de Belo Monte. In: MAGALHÃES, S. M. S. Barbosa; HERNANDEZ, F. (org.). Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte. Belém, 29 de outubro de 2009.
______. ARNT, H. W. Economic Development: The History of an Idea. Chicago: University Press, 1987.
ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. 6.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
BALDINGER, Kurt. L’étymologie, hier et aujourd’hui. Cahiers de l’Association internationale des études francaises. v.11, n.1, 2001.
BBC BRASIL. OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz ‘perplexo’. Brasília, 05 abr. 2011.
BENJAMIN, Antonio Herman. Estudo prévio de impacto ambiental. São Paulo: RT, 1993.
BLANC, Marcel. Os herdeiros de Darwin. São Paulo: Scritta, 1994.
BONIN, R. Patriota critica pedidos da OEA sobre usina de Belo Monte: organização pediu fim da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte: ministro disse que atitude da OEA desestimula políticas para os índios. Globo.com, 06 abr. 2011.
BRASIL. Plano plurianual 2004-2007: orientação estratégica de governo um Brasil para todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Brasília, 2004.
BUCKHARDT JR., R. W. Lamarck, evolution, and polictics of science. Journal of the History of Biology, Dordrecht, n. 3, 1970.
CARROLL, Lewis. Alice no País das Maravilhas. Porto Alegre: L&PM, 2014.
DÜRING, Ingemar. Aristóteles. Exposición e interpretación de su pensamento. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1990.
ECO, Umberto. Os limites da interpretação. São Paulo: Perspectiva, 2004.
FLEURY, Lorena Cândido; ALMEIDA, Jalcione. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambiente e sociedade, São Paulo, 2013, v. 16, n. 4.
FONTES, C. O compromisso do PT com os povos indígenas. Instituto Socioambiental, São Paulo, abr. 2003. Disponível em: www.socioambiental.org/esp/mesdoindio/politca. shtm. Acesso em: fev. 2020.
GRAMISCI, Antônio. Cadernos: seleção de notas de prisão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1971.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Especial Belo Monte: cronologia histórica: cronologia do projeto. Manchetes Socioambientais, São Paulo, 2012.
JATOWT, Adam; DUH, Kevin. A framework for analyzing semantic change of words across time. Joint Conference on Digital Libraries (JCDL 14th). London: IEEE Press Piscataway, 2014.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. The Communist Manifesto. Londres: Penguin Books, 1998.
MILARÉ, Édis; BENJAMIN, Antonio Herman. Estudo prévio de impacto ambiental. São Paulo: RT, 1993.
MORETTO, E. M. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v.15, n.3, set./dez. 2012.
NASAR, Sylvia. A imaginação econômica: gênios que criaram a economia moderna e mudaram a história. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
OLIVEIRA, Flávia. Entrevista com José Antônio Luiz Lopes: O país perdeu por não ter feito Belo Monte antes. Estado de São Paulo. São Paulo, 29 de janeiro de 2011.
OST, François. A natureza a margem da lei: a ecologia a prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. Nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SCHUMPETER, J. A. The Theory of Economic Development. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, L. I. da. Carta ao povo brasileiro. São Paulo, 22 jun. 2002. Disponível em: ://www. iisg.nl/collections/carta_ao_povo_brasileiro.pdf . Acesso em: fev. 2017.
THÉRY, H. Situações da Amazônia no Brasil e no continente. Estudos Avançados, São Paulo, v.19, n.53, 2011.