A COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL

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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
http://orcid.org/0000-0002-0065-1925
Carolina Mendonça de Siqueira
http://orcid.org/0000-0002-3173-5187
Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola
http://orcid.org/0000-0002-6862-6427

Resumo

As mudanças climáticas reclamam novos paradigmas para compreensão do fenômeno e a busca de soluções para os problemas humanos e ecológicos. A necessidade de resguardar o equilíbrio climático, como pressuposto de proteção da dignidade humana, conduz ao reconhecimento do direito fundamental ao clima estável, protegido em âmbito internacional e pelo ordenamento jurídico brasileiro. O artigo aponta a importância da cooperação entre entes federativos para efetivação das medidas de mitigação e adaptação climática. A pesquisa é qualitativa, com caráter exploratório-explicativo, valendo-se das técnicas bibliográfica e documental. Foi empregado o método hipotético-dedutivo para o desenvolvimento do tema.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Ribeiro, L. G. G., de Siqueira, C. M., & da Rocha Lima Cedrola, S. A. (2022). A COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL. Revista De Direito E Sustentabilidade, 7(2), 39–58. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8157
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Messina/IT. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça em Belo Horizonte-MG.

Carolina Mendonça de Siqueira, Dom Helder- Escola de Direito

Pós-graduada em Direito Ambiental e Direito Urbanístico pela PUC Minas. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Promotora de Justiça no Estado de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). End. Eletrônico: carolmsiqueira@yahoo.com.br. Tel. 31-99717-1274. Orcid. https://orcid.org/0000-0002-3173-5187

Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Dom Helder-Escola de Direito

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Promotora de Justiça no Estado de Minas Gerais. End. Eletrônico: silviaaltaf@gmail.com. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6862-6427

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