A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8810
Palavras-chave:
Energia Solar Fotovoltaica, Hidrelétrica, Matriz Elétrica, Política Pública, Sustentabilidade.

Conteúdo do artigo principal

Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro
Escola Superior Dom Helder Câmara
Ricardo Fabel Braga
Escola Superior Dom Helder Câmara
Elcio Nacur Rezende
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

A energia elétrica é essencial para o desenvolvimento da sociedade. Ante o debate sobre as questões hidrográficas finitas e os efeitos climáticos de emissão de gases de efeito estufa da energia hidrelétrica, emerge a energia solar fotovoltaica como alternativa de fonte renovável. O objetivo deste artigo é analisar a energia solar como política pública para contribuir com a demanda residencial no País. A hipótese da utilização como prática sustentável e de redução de custos é apurada, assim como as políticas e regulações para sua realização. O trabalho tem delineamento qualitativo, por pesquisa exploratória e descritiva, com método hipotético-dedutivo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DE FREITAS REIS VILELA RIBEIRO, Patrícia; FABEL BRAGA, Ricardo; NACUR REZENDE, Elcio. A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8810. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/8810. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela DHC, Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivo pelo IEC-PUC/MG, Bacharel em Direito pela UFMG. E-mail: patriciafreitasreis@yahoo.com.br; http://lattes.cnpq.br/7559716459279477;  https://orcid.org/0000-0001-6125-8433

Ricardo Fabel Braga, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela DHC, Pós-Graduações em Administração Financeira e Desenvolvimento Gerencial, ambas pela FDC, Engenheiro Eletricista pela PUC-MG. E-mail: ricardo.fabel@hotmail.com; http://lattes.cnpq.br/9244302404575197; https://orcid.org/0000-0001-9169-309X.

Elcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor dos Programas de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Milton Campos. E-mail: elcionrezende@yahoo.com.br; http://lattes.cnpq.br/7242229058954148; https://orcid.org/0000-0002-2369-8945

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