A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL

Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro, Ricardo Fabel Braga, Elcio Nacur Rezende

Resumo


A energia elétrica é essencial para o desenvolvimento da sociedade. Ante o debate sobre as questões hidrográficas finitas e os efeitos climáticos de emissão de gases de efeito estufa da energia hidrelétrica, emerge a energia solar fotovoltaica como alternativa de fonte renovável. O objetivo deste artigo é analisar a energia solar como política pública para contribuir com a demanda residencial no País. A hipótese da utilização como prática sustentável e de redução de custos é apurada, assim como as políticas e regulações para sua realização. O trabalho tem delineamento qualitativo, por pesquisa exploratória e descritiva, com método hipotético-dedutivo.

Palavras-chave


Energia Solar Fotovoltaica; Hidrelétrica; Matriz Elétrica; Política Pública; Sustentabilidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8810

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