REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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Mariana Morais
Alfredo Rangel
Luciana Amaral

Resumo

O presente artigo propõe analisar o projeto Fábrica de Vassouras Esperança Viva, que produz vassouras ecológicas na Penitenciária Padrão de Santa Rita, no Estado da Paraíba, a partir da reciclagem de garrafas de politereftalato de etileno (PET). A metodologia consistiu na abordagem de natureza qualitativa, com utilização de métodos descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista semiestruturada, com escopo de colher relatos e experiências dos reeducandos participantes do projeto, bem como depoimentos das autoridades responsáveis pela unidade prisional onde aquela ação é desenvolvida. Além da capacitação e ressocialização dos apenados, o projeto visa também a diminuir o impacto ambiental negativo que as garrafas PET, principal insumo utilizado na fabricação das vassouras ecológicas, causariam ao meio ambiente caso fossem descartadas de maneira inadequada. A partir dos relatos coletados, conclui-se que o projeto em comento auxilia os reeducandos e suas famílias, trazendo benefícios relacionados tanto à ressocialização, uma das finalidades do cumprimento da pena, quanto a sociedade e o meio-ambiente, visto que as vassouras ecológicas são produzidas a partir de embalagens plásticas que cuja decomposição pode demorar até 600 anos para acontecer.

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Como Citar
MORAIS, Mariana; RANGEL, Alfredo; AMARAL, Luciana. REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9217. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/9217. Acesso em: 23 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mariana Morais, Centro Universitário de João Pessoa

Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.

Alfredo Rangel, Centro Universitário de João Pessoa

Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFPB. Professor titular do Departamento de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Advogado. 


Luciana Amaral, Centro Universitário de João Pessoa

Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa. Graduada em Direito pela UFPB. Registradora e Tabeliã no Estado de Pernambuco. 


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