NOVAS PRÁTICAS COLABORATIVAS PARA A SUBSISTÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE DAS LAVOURA DE CAFÉ: UM DIÁLOGO ENTRE A AGRICULTURA E O MEIO AMBIENTE

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JULIANA SANTIAGO DA SILVA
http://orcid.org/0000-0002-4369-3981
Lyssandro Norton Siqueira
http://orcid.org/0000-0003-2530-0272

Resumo

O processo de cultivo do café tem caminhado para a subsistência e para a sustentabilidade, de maneira a garantir a permanência das atividades agrícolas com menor impacto ambiental. O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise legislativa com enfoque ambiental e agrícola que possam dar suporte a novas práticas colaborativas para a subsistência e a sustentabilidade das lavouras de café, tomando como exemplo um estudo de caso que utiliza um sistema sustentável. Para tal será analisado um dos trabalhos experimentais pela Fundação Neumann, mostrando as tecnologias em prol da subsistência do produtor rural, gerando menos impacto ambiental e caminhando para uma produção sustentável. Em seguida, será realizada uma análise frente a legislação ambiental e agrícola. O estudo de caso permitirá verificar as oportunidades tecnológicas sustentáveis criadas para se aumentar os meios de produção com menor impacto ambiental, garantindo manutenção os recursos ambientais e permitindo à propriedade alternativas, como cultivos secundários e também capacitações das famílias para se manterem no ramo da cafeicultura. As legislações brasileiras têm em sua estrutura a cobrança da garantia de uma produção limpa, da preservação dos recursos naturais, da manutenção da produção agrícola sustentável e também da continuidade das famílias no ramo do cultivo do café.

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Como Citar
DA SILVA, J. S., & Siqueira, L. N. (2023). NOVAS PRÁTICAS COLABORATIVAS PARA A SUBSISTÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE DAS LAVOURA DE CAFÉ: UM DIÁLOGO ENTRE A AGRICULTURA E O MEIO AMBIENTE. Revista De Direito E Sustentabilidade, 9(1), 01 – 22. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i1.9635
Seção
Artigos
Biografia do Autor

JULIANA SANTIAGO DA SILVA, UNIFACIG DOM HELDER

Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Ciências pelo departamento de Imunologia e Bioquímica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP. Pós-Graduada em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Ouro Preto. Graduada em Pedagogia com Ênfase em Educação Especial - Instituto de Educação Superior Dellatorre. Professora do Centro Universitário UNIFACIG (UNIFACIG), atuando nos cursos de Gestão Ambiental, Pedagogia, Medicina, Psicologia, Odontologia e Enfermagem. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Enfermagem (UNIFACIG), Coordenadora de Pesquisa e Extensão (UNIFACIG). Professora efetiva de Ciência/Biologia na Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, atualmente Vice-Diretora. Tem experiência na área de Parasitologia, com ênfase em Protozoologia de Parasitos, Imunopatogenia, Quimioterapia,Imunologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Trypanosoma cruzi, Doença de Chagas experimental (camundongo e cães). Experiência ainda nas área de Educação e Tecnologias de Comunicação e Informação.

Lyssandro Norton Siqueira, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Consultor. Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais (Advocacia-Geral do Estado). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara. Medalha de Honra da Inconfidência, conferida pelo Estado de Minas Gerais em 21/04/2017. Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, conferida pelo Conselho da AGE em 07/03/2017. Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, conferida pelo MPMG em 11/09/2019. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Possui artigos e livros publicados no Brasil e no exterior. (lyssandro.norton@gmail.com) (@lyssandronorton)

Referências

AMBROSANO, E.J.; WUTKE, E.B.; TANAKA, R.T.; MASCARENHAS, H.A.A.; BRAGA, N.R.; MURAOKA, T. Leguminosas para adubação verde: uso apropriado em rotação de culturas. Campinas: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, 1997. 24p.

ARAGÃO, Victor Rodrigues; BRITO, Adrielle Ferreira; SOUZA, Ana Clara Soares; VERSIANI, Emílio Rodrigues Júnior. Avaliação do funcionamento de barraginhas em solos de textura média e arenosa. Revista Internacional de Ciências, v. 09, n. 02, p. 115-126, mai-ago, 2019.

BERNARDES, Tatiely GomeS; SILVEIRA, Pedro Marques; CARVALHO, Marcia Thaís de Melo; MADARI, Beáta Emöke; CARVALHO, Maria da Conceição Santana. Produtividade do feijoeiro irrigado em razão de fontes de adubo nitrogenado estabilizado e de liberação controlada. Viçosa: Revista Ceres, v. 62, n.6, p. 614-620, nov-dez. 2015.

BRASIL. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm#:~:text=Esta%20Lei%20estabelece%20normas%20gerais,n%C2%BA%20571%2C%20de%202012). Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Agrícola. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20pol%C3%ADtica%20agr%C3%ADcola.&text=Art.,das%20atividades%20pesqueira%20e%20florestal. Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em 14 abr. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 dez. 2022.

CMMAD . Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Presença de árvores é benéfica para a lavoura. 2015. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/2436162/presenca-de-arvores-e-benefica-para-a-lavoura. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Bokashi: composto fermentado para a melhoria da qualidade do solo. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/710116/bokashi-composto-fermentado-para-a-melhoria-da-qualidade-do-solo. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Estratégia de recuperação - Sistemas Agroflorestais. Disponível em: https://www.embrapa.br/codigo-florestal/estrategias-e-tecnicas-de-recuperacao. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Exportações de cafés em nível mundial totalizam 78 milhões de sacas de outubro de 2021 a abril de 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/71439018/exportacoes-de-cafes-em-nivel-mundial-totalizam-78-milhoes-de-sacas-de-outubro-de-2021-a-abril-de-2022. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistemas agroflorestais biodiversos conservam e melhoram a qualidade do solo. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/60691759/artigo---sistemas-agroflorestais-biodiversos-conservam-e-melhoram-a-qualidade-do-solo. Acesso em: 16 dez. 2021.

HRNS. Hanns R. Neumann Stiftung. Hamburgo, 2020. Disponível em: https://www.hrnstiftung.org/. Acesso em: 07 dez. 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sao-joao-do-manhuacu/panorama. Acesso em: 13 dez. 2022.

ICP. International Coffee Partner. Hamburgo, 2021. Disponível em: https://www.coffee-partners.org/. Acesso em: 07 dez. 2022.

IDE – SISEMA. Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2022. Disponível em: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/webgis. Acesso em: 07 dez. 2022.

MINAS GERAIS. Lei n. 22926, de 12/01/2018. Dispõe sobre o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais – Certifica Minas – e dá outras providências. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/22926/2018/. Acesso em: 18 dez. 2022.

MORESCHI, Roberto de Carvalho; SZTOLTZ, Claubert Bruno; ZANÃO, Luiz Antônio Júnior; BALBINOT, Mauro Anisio; OLIVEIRA, Luiz Carlos. Avaliação de doses e fontes de adubação de semeadura na cultura do feijoeiro. In: CBCS 2013. Ciência do Solo: Para que e para quem? Programa & Resumos. Florianópolis, 2013. Anais... EPAGRI e SBCS, ISBN: 978-85-85014-71-1, Florianópolis, 2013.

PAULO, Edson Martins; BERTON, Ronaldo Severiano; CAVICHIOLI, José carlos; BULISANI, Eduardo Atônio; KASAI, Francisco Seitti. Produtividade do Cafeeiro Mundo Novo enxertado e submetido à adubação verde antes e após recepa da lavoura. Bragantia, Campinas, v.65, n.1, p.115-120, 2006.

SEAPA. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. Principal estado produtor de café do país, Minas recebe a 10ª edição da Semana Internacional do Café. Disponível em: Acesso em: 17 dez. 2022.

SIQUEIRA, L. N. Qual o valor do meio ambiente? Previsão normativa de parâmetros para a valoração econômica do bem natural impactado pela atividade minerária. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2009.

UNITED NATION. Department of Economic and Social Affairs. Sustainable Development. New York, 2022. Disponível em: https://sdgs.un.org/. Acesso em: 07 dez. 2022.

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