REFLEXÕES SOBRE A SOCIEDADE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ABORDAGEM COM BASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

Os problemas ambientais estão cada vez mais presentes na nossa sociedade, pois, frequentemente, são anunciados desastres atrelados às queimadas, enchentes, rompimento de barragens, poluição, desmatamento etc. Além disso, temos o avanço da sociedade de consumo que se apodera dos recursos naturais sem a preocupação com as presentes e futuras gerações. A realização do Direito à tutela jurisdicional efetiva está diretamente vinculada à existência de mecanismos que auxiliem nessa missão. Essa efetivação, como um processo, é marcada por seus vários atores, como, por exemplo, os Agentes Econômicos, o Estado e a Sociedade. Nesse contexto, o objetivo do artigo é apresentar  reflexões sobre a sociedade como mecanismo de efetivação ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.  Pensar os problemas ambientais resulta, também, no estudo da relação entre os indivíduos e o meio ambiente. Para tanto, é necessária uma abordagem sobre o que dispõe o ordenamento jurídico brasileiro acerca dessa participação nas questões ambientais. Quanto aos procedimentos técnicos foram utilizadas pesquisas em livros, artigos, revistas científicas, legislação, jurisprudências e doutrina. Em relação à forma de abordagem foi utilizada a qualitativa, portanto, não tem o intuito de obter números como resultados, mas, sim, buscar o aprofundamento de conhecimentos já quantificados. E por fim, o método científico adotado foi o hipotético-dedutivo. Ao final, verificou-se que é majoritário o entendimento doutrinário sobre a importância da participação social, sendo a educação ambiental fundamental à preservação do meio ambiente. Entretanto, é necessário adoção de medidas concretas, planejadas e bem definidas, bem como a revisão de políticas públicas já existentes.