O DIREITO E A EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS NA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
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Resumo
A justiça restaurativa é uma abordagem inovadora para lidar com conflitos e questões disciplinares no contexto educacional. Ao contrário do sistema punitivo tradicional, a justiça restaurativa busca promover o diálogo, a empatia e a responsabilização, visando a restauração das relações prejudicadas e a construção de um ambiente escolar mais harmonioso. Nesse artigo, exploramos a interdisciplinaridade entre o direito e a educação, pois é possível a aplicação de práticas do direito dentro do ambiente escolar visando uma melhoria frente os conflitos que surgem e a justiça restaurativa como uma prática pedagógica, examinando seus princípios fundamentais, benefícios potenciais e implementação em escolas. A abordagem desta investigação é qualitativa usado no desenvolvimento do trabalho um olhar sistêmico, que remete a ideia de que é necessário pensar a reestruturação da educação, em uma perspectiva que considere todo o sistema em que ela se encontra e o conjunto de elementos em que ela está inserida.
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Referências
AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e justiça restaurativa: A humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertraud Brasil, 1989.
BORDENAVE, Juan E. D. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução 225, de 31 de maio de 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 03 ago. 2023.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FRIGOTTO, G. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas ciências sociais. In: JANTSCH, A. P.; BIANCHETTI, L. (orgs) Interdisciplinaridade: para além da filosofia do sujeito. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
GODOY, Gustavo Rene Mantovani; FOLLONE, Renata Aparecida; FERNANDES, Cassiane de Melo. A justiça restaurativa: um novo paradigma como instrumento de ressocialização do jovem adulto. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 7, n. 1, p.54-71, Jan/Jul., 2021.
HIGHTON, E. I; ÁLVAREZ G. S.; GREGORIO, C. G. Resolución alternativa de disputas y sistemapenal: la mediación penal y los programas víctima-victimario. Buenos Aires: Ad-Hoc,1998.
NUNES, A.O. Como restaurar a paz nas escolas: um guia para educadores. São Paulo: Contexto, 2011.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LARA, Caio Augusto Souza. Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Revista Responsabilidades (TJMG), Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 305-324, set. 2012/fev. 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/4369462/Dez_anos_de_pr%C3%A1ticas_restaurativas_no_Brasil. Acesso em 03 ago. 2023.
ZEHR, Howard. Justiça restaurativa: teoria e prática. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.