FILOSOFIA E MEDIAÇÃO: AS RELAÇÕES ENTRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E HABERMAS E A MEDIAÇÃO

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Júlia Tiburcio Miranda
Virgínia Neusa Lima Cardoso

Resumo

Este estudo visa explorar a base axiológica da mediação, considerada uma solução apropriada para resolução de conflitos, dentro das teorias da justiça de John Rawls e Jürgen Habermas, enfocando particularmente o direito fundamental de acesso à justiça. A análise se concentra na "Teoria da Justiça como Equidade" de Rawls e na "Teoria do Agir Comunicativo" de Habermas, investigando como a mediação se justifica e se insere nesses marcos teóricos. O método adotado é a pesquisa explicativa, que estabelece um paralelo entre as teorias mencionadas e a prática da mediação. O estudo é dividido em três capítulos principais. O primeiro capítulo discute a evolução do direito de acesso à justiça, desde Cappelletti até Boaventura de Sousa Santos, e posiciona a mediação como um meio adequado para resolver conflitos, com ênfase no Sistema Multiportas. O segundo capítulo detalha a teoria de Rawls, focando em seus princípios de liberdade e igualdade, e como a mediação atua como um instrumento de cooperação social dentro dessa teoria. O terceiro capítulo analisa a teoria do agir comunicativo de Habermas, descrevendo como a racionalidade e a ação comunicativa podem facilitar o entendimento e a participação democrática. O estudo conclui que a mediação é compatível com as teorias de justiça como equidade e de agir comunicativo, servindo como um meio eficaz de resolução de conflitos que se alinha com os princípios fundamentais de acesso à justiça, evidenciando a integração das teorias de Rawls e Habermas no contexto da mediação

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Como Citar
Miranda, J. T., & Cardoso, V. N. L. (2024). FILOSOFIA E MEDIAÇÃO: AS RELAÇÕES ENTRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E HABERMAS E A MEDIAÇÃO. Revista De Formas Consensuais De Solução De Conflitos, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2024.v10i1.10511
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Júlia Tiburcio Miranda

Advogada, mestre em Compliance pela Ambra University, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Endereço eletrônico: juliatiburcioadv@gmail.com. Endereço postal: 60811-110

Virgínia Neusa Lima Cardoso

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, especialista em Direito Registral, Notarial e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul, MBA em Business Law pela FGV e mestranda em Resolução de Conflitos pela Ambra University. Endereço eletrônico: virginianeusa15@gmail.com. Endereço postal: 66035-340.

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