Conflitos Sociais e Direitos Humanos: Alternativas Adequadas de Tratamento e Resolução: Um Relato a Partir da Experiência do Projeto de Extensão do Curso de Direito da UNIIJUÍ/RS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A pesquisa refere-se ao estudo da Mediação como técnica de resolução de conflitos, a partir da experiência vivenciada no Projeto de Extensão universitária do Curso de Direito da Unijuí. O objetivo é demonstrar que a mediação é adequada para gerenciar e solucionar controvérsias, especialmente no âmbito familiar, sem a necessidade de acionar o Judiciário. A partir dessa intervenção, os indivíduos passam a dialogar acerca do conflito, para compreendê-lo em suas várias dimensões e resgatar sentimentos e interesses de suma importância facilitando a manutenção das relações de natureza continuada e incentivando os envolvidos a encararem o conflito de forma positiva.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BRASIL, Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm. Acesso em 18 de outubro de 2015.
______. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em 18 de outubro de 2015.
BREITMAN, Stella; PORTO, Alice Costa. .Mediação Familiar: uma intervenção em busca da paz. Porto Alegre: Criação Humana, 2001.
CAROSSI, Eliane Goulart Martins. As relações familiares e o direito de família no século XXI. Revista Faculdade de Direito, Caxias do Sul. v. 12, p. 55, 2003.
LUCAS, Doglas Cesar. A crise funcional do Estado e o cenário da jurisdição desafiada. In: Morais, José Luis Bolzan de. O Estado e suas Crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
MELO, Zélia Maria de; CAMPOS, Zuleica Danta Pereira. Família na Contemporaneidade: Danos da Violência. In: AMAZONAS, Maria Cristina Lopes de Almeida; LIMA, Albenise de Oliveira (org). Família: Diversos Dizeres. Recife: Bagaço, 2004, p. 59-70.
MORAIS, Jose Luis Bolzan; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
MUSZKAT, Malvina E.; OLIVEIRA, Maria Coleta.; UNBEHAUM, Sandra; MUSZKAT, Susana. Mediação Familiar transdisciplinar: uma metodologia de trabalho em situações de conflito de gênero. São Paulo: Summus, 2008.
OLIVEIRA, Ângela (Coord.). Mediação – Métodos de Resolução de Conflitos, n. 1. São Paulo: LTr, 1999.
RESTA, Eligio. Direito Fraterno. Trad. Sandra Regina Matini Vidal. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2004.
ROCHA, Leonel Severo. O direito na forma de sociedade globalizada. In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. São Leopoldo: Unisinos, 2001.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
SPENGLER, Fabina Marion. O conflito, o monopólio da estatal de seu tratamento e as novas possibilidades: a importância dos remédios ou os remédios sem importância? In: Spengler, Fabiana Marion; Lucas, Doglas Cesar. Conflitos, Jurisdição e direitos humanos. (Des)apontamentos sobre o cenário social. Ijuí: Unijui, 2008.
______. Mediação de Conflitos: da teoria à prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
VEZZULLA, Juan Carlos. A mediação. O mediador. A justiça e outros conceitos. In: OLIVEIRA, Ângela (Coord.). Mediação – Métodos de Resolução de Conflitos, n. 1. São Paulo: LTr, 1999.
WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, v.1, 2001.