MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (ADR): A RETÓRICA DA IDEOLOGIA DA HARMONIA VERSUS PROCESSOS DE CONTROLE
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo pretende desmistificar a lógica da retórica da harmonia e do viés
propagandista anti-adversarial que se insere nas sociedades desde a concepção dos métodos
de ADR. Propõe-se demonstrar a lógica da harmony ideology que os sustenta por meio do
estudo do desenvolvimento histórico dos métodos nos EUA e de sua expansão pelo mundo,
em especial, no Brasil. A perspectiva crítica vem fundamentalmente por meio da análise da
obra de Laura Nader, com o propósito de contribuir com o aprimoramento dos métodos e sua
consolidação no Brasil.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AHLF, L., El Derecho de acceso a la justicia de los imigrantes en situación irregular. In. Dotrina Juridica, nº 588, 2011, disponível on-line in.: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/6/2969/4.pdf
ALMEIDA, R., ALMEIDA, T., CRESPO, M. Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de con itos no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2012.
BRAZIL, W. Institutionalizing ADR programs in Courts, In. SANDER, F. Emerging ADR Issues in State and Federal Courts, American Bar Association, 1991.
CABRAL, T. A Evolução da Conciliação e da Mediação no Brasil. In. Revista FONAMEC. Rio de Janeiro, vol. 1, n.1, 2017, pp. 354-369. CNJ, Relatório Justiça em Números, Brasília, 2018, disponível on-line in: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.
GABBAY, D. M. Mediação & Judiciário no Brasil e nos EUA: Condições, desafios e limites para a institucionalização da Mediação no Judiciário. Brasília, Gazeta Jurídica, 2013.
GLUCKMAN, M. Custom and Conflict in Africa. Manchester, Free Press, 1959
GRILLO, T. The mediation alternative: Process Dangers for Women. The Yale Law Journal, Vol. 100, n.º 6, 1991.
GRINOVER, A. P.. Os princípios constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo, José Bushatsky, 1975.
NADER, L. GRANDE, E. Current Illusions and Delusions about Conflict Management in Africa and Elsewhere. In. Law and Social Inquiry. n. 27, 2002.
NADER, Laura. LAURA NADER: A Life of Teaching, Investigation, Scholarship and Scope. Regional Oral History Office, The Bancroft Library, University of California, Berkeley, 2014, entrevista concedida a Lisa Rubens and Samuel Redman
NADER, L. Controlling Processes: Tracing the Dynamic Components of Power. In. Current Anthropology. n. 38, 1997.
NADER, L., The ADR Explosion: the Implications of Rhetoric in Legal Reform, 8 Windsor Yearbook of. Access to Justice, n.8, 1988, pp. 269-291
NADER, L., Disputing Without the Force of Law, 88 Yale Law Journal. vol. 88. (1979). disponível on-line in.: h p://digitalcommons.law.yale.edu/ylj/vol88/iss5/5 NADER, L. Controlling Processes in the practice of Law: Hierarchy and Pacification in the Moviment to reform dispute ideology. The ohio state journal on dispute resolution. vol. 9. n.1, 1993.
SALDANHA, J. M. L.. A paradoxal face ‘hipermoderna’ do processo constitucional, revista NEJ, vol. 15, n° 1, pp. 5-26, jan-abril, 2010, disponível on-line in: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2298/1613
ZAPPAROLLI, C. R., KRÄHENBÜHL, M. C. Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas. São Paulo: LTr, 2012.
ZAPPAROLLI, C. R. Procurando entender as partes nos meios de resolução pacífica dos conflitos, prevenção e gestão de crises, in: SALLES, C. A.,
LORENCINI, M. A. LOPES, SILVA, P.E., (coord.) Negociação, mediação e arbitragem. São Paulo: Método, 2012.