A MEDIAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS FAMÍLIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO FREIRE

Virginia Grace Martins de Oliveira

Resumo


Este artigo analisa se a mediação pode viabilizar o protagonismo das famílias no Direito de Família. Para isto, visa construir a ideia de protagonismo sob a óptica de Paulo Freire, pois entende-se, que o autor pode contribuir com concepções sobre autonomia e liberdade. A pesquisa utiliza-se da técnica de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo de abordagem, cujo referencial teórico principal, mas não isolado, são as concepções de Freire. Conclui que a mediação pode viabilizar o protagonismo das famílias, desde que se respeite os princípios constitucionais e infraconstitucionais e diretrizes regentes alinhadas à prática da mediação.


Palavras-chave


Mediação; Direito de Família; Protagonismo; Código de Processo Civil; Paulo Freire

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2019.v5i2.5947

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