A EFETIVAÇÃO DO IDEÁRIO RESTAURATIVO A PARTIR DA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 24, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7035
Palavras-chave:
Consenso, Ideário restaurativo, Justiça restaurativa, Pacificação, Prática restaurativa.

Conteúdo do artigo principal

Carolina Ellwanger
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
http://orcid.org/0000-0003-1263-840X

Resumo

O artigo apresenta como objetivo apresentar as principais práticas restaurativas oriundas da Justiça Restaurativa, que pressupõe o trabalho para a responsabilização com a recomposição entre os envolvidos e o tratamento das consequências conflitivas, tendo como foco o empoderamento das partes. Visando analisar se as dinâmicas das práticas restaurativas são capazes de concretizar os ideários restaurativos, o trabalho utilizou o procedimento metodológico qualitativo, a partir de pesquisas bibliográficas. Como conclusão, se depreendeu que os círculos de construção de paz, as conferências de grupos familiares, a metodologia Sul-Africana Zwelethemba e os encontros vítima-ofensor, geram empatia, empoderamento e alinhando-se com a lógica restaurativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ELLWANGER, Carolina. A EFETIVAÇÃO DO IDEÁRIO RESTAURATIVO A PARTIR DA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 01–21, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7035. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/7035. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Carolina Ellwanger, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/SP. Mestre em Direito pela UNISINOS/RS. Professora no curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus Três Lagoas. Mediadora certificada pelo TJ/PR e Facilitadora de Círculos Restaurativos certificada pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. E-mail: carolellwanger@yahoo.com.br
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2ª ed. São Paulo; Saraiva, 2016.

BOONEN, Petronella Maria. A justiça restaurativa, um desafio para a educação. Tese (doutorado) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011.

FERRAO, Iara da Silva; SANTOS, Samara Silva dos; DIAS, Ana Cristina Garcia. Psicologia e Práticas Restaurativas na Socioeducação: Relato de Experiência. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 36, n. 2, p. 354-363, jun. 2016 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932016000200354&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 18 jan. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3703000122014.

FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: natureza, finalidades e instrumentos. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

LEAL, César Barros. Justiça Restaurativa Amanhecer de uma Era: Aplicação em prisões e centros de internação de adolescentes infratores. Curitiba: Juruá, 2014.

McCOLD, Paul; WACHTEL, Ted. Em busca de um paradigma: uma teoria de Justiça Restaurativa. Disponível em: http://www.realjustice.org/library_port.html. Acesso em 10 fev. 2007.

MEIRELLES, Cristina Assumpção e MARIONI, Marta dos Reis. Conferência de grupo familiar (FGC): projeto-piloto no sistema judiciário. (p. 233 – 248) In GRECCO, Aimée et al. Justiça Restaurativa em ação: práticas e reflexões. São Paulo: Dash, 2014.

MEIRELLES, Cristina Assumpção e YAZBEK, Vania Curi. Formatos conversacionais nas metodologias restaurativas. (p. 109 – 125) In GRECCO, Aimée et al. Justiça Restaurativa em ação: práticas e reflexões. São Paulo: Dash, 2014.

MORIN, Edgar, PRIGOGINE, Ilya e outros. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Trad. Luís M. Couceiro Feio. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

PEDROSO, Heloise Helena e DAOU, Violeta. Metodologia Zwelwthwmba e sua aplicabilidade na comunidade de São Caetano do Sul – São Paulo, Brasil. (p. 161 – 180) In GRECCO, Aimée et al. Justiça Restaurativa em ação: práticas e reflexões. São Paulo: Dash, 2014.

PRANIS, Kay. Processos Circulares. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.

SANTOS, Cláudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reação ao crime diferente da Justiça Penal – Porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

SANTOS, Mayta Lobo dos e GOMIDE, Paula Inez Cunha. Justiça restaurativa na escola: aplicação e avaliação do programa. Curitiba: Juruá, 2014.

SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007.

SUMALLA, Josep Tamarit. La articulación de la justicia restaurativa con el sistema de justicia penal. (p. 61-88) In SUMALLA, Josep Tamarit (org). La Justicia Restaurativa: Desarrollo y Aplicaciones. Granada: Editorial Comares, 2012.

SUMALLA, Josep Tamarit. La justicia restaurativa: concepto, princípios, investigación y marco teórico. (p. 3-60) In SUMALLA, Josep Tamarit (org). La Justicia Restaurativa: Desarrollo y Aplicaciones. Granada: Editorial Comares, 2012.

ZERH, Howard. Justiça Restaurativa. Trad. Tônia Van Acker. 2ª ed. São Paulo: Palas Athena, 2017.

ZERH, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Trad. Tônia Van Acker. 2 ed. São Paulo: Palas Athena, 2014.