A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: UMA NOVA ABORDAGEM PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A Justiça Restaurativa propõe um enfoque sob novos paradigmas, é uma abordagem inovadora e promissora, com solução que se projetam para resultados, na resolução de conflitos com foco a reparação dos danos causados e a restauração das relações entre as partes envolvidas. Essa abordagem se diferencia do modelo tradicional de Justiça Criminal, ao propor um processo mais participativo e colaborativo na busca por uma solução que atenda às necessidades de todas as partes envolvidas. O presente artigo tem por objetivo levantar reflexões acerca da implementação do instituto da justiça restaurativa na resolução de conflitos envolvendo violência doméstica contra mulheres. Para a elaboração desse artigo utilizou-se o método dedutivo de abordagem qualitativa sobre a matéria, utilizando-se de pesquisa bibliográfica. Foram demonstradas as principais diferenças entre os métodos apresentados e que, apesar de apresentarem formas diferentes de lidar com o conflito, a Justiça Restaurativa é um meio importante de combate a violência doméstica contra a mulher.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo - Volume I: fatos e mitos. – 4. Ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: 11. Ed. Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 2006.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Justiça Restaurativa: 10 passos para implementação. 08 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/09/Cartilha-JusticaRestaurativa-08092020.pdf. Acesso em: 17 de abril de 2023.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 125 de 29/11/2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156. Acesso em: 17 de abril de 2023.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. XI Jornada Lei Maria da Penha: Carta da XI jornada da lei Maria da Penha. Acesso em: 17 de abril de 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2011/02/bb9c0f4a888bc4a69f5b0d319813adef.pdf. Acesso em: 17 de abril de 2023.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; MESQUITA, Marcelo Rocha. Justiça Restaurativa: uma opção nas soluções de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Online. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/? od=c23da4fc9c3c0a23. Acesso em: Acesso em: 17 de abril de 2023.
CRUZ, Fabrício Bittencourt da. Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1. ed. Brasília: CNJ, 2016. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cnj/justica_restaurativa_cnj_2016.pdf. Acesso em: Acesso em: 17 de abril de 2023.
CARVALHO, Mayara. Justiça restaurativa na comunidade. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2019.
Carvalho, Mayara. Justiça restaurativa em prática: conflito, conexão e violência/Mayara Carvalho- Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2021.
Carvalho, Mayara. Comunicação Não-Violenta: Diálogos e Reflexões. Organizadores: Mayara Carvalho; Lucas Jerônimo; Elaine Cristina da Silva. Belo Horizonte, 2020.
GOMES, Jurema Carolina da Silveira; GRAF, Paloma Machado. Circulando Relacionamentos: Uma nova abordagem para os conflitos decorrentes da violência de Gênero. Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1. ed. Brasília: CNJ, 2016.
HOOKS, Bell. Teoria Feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019.
PRANIS, Kay. Processos circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010.
ZEHR, Howard. Justiça restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.