Stf e o Controle Concentrado: O Direito de Manifestar e a Participação Popular

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Gualterberg Nogueira de Lima Silva
Jacson Gross

Resumo

A presente pesquisa tem como escopo apresentar à comunidade acadêmica questionamentos sobre os “limites do pensamento” e a participação popular brasileira na concretização dos direitos   sociais.   Como   objetivos   específicos,   serão   perquiridos   a   Arguição   de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 187 (liberação dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reuniram manifestantes favoráveis à descriminalização da droga); Apresentação de dois casos emblemáticos do direito comparado (Suprema Corte Norte- Americana) sobre o direito de manifestar; e os matizes quanto às jornadas populares de junho de 2013. Serão apresentadas pesquisas empíricas a fim de levantar o grau de legitimidade dessas manifestações junto à opinião pública.

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Como Citar
SILVA, Gualterberg Nogueira de Lima; GROSS, Jacson. Stf e o Controle Concentrado: O Direito de Manifestar e a Participação Popular. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 119–135, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1108. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/1108. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gualterberg Nogueira de Lima Silva, Centro Universitário La Salle /Canoas (UNILASALLE)

Mestrando em Direito pelo
Centro Universitário La Salle /Canoas (UNILASALLE)

Jacson Gross, Centro Universitário La Salle /Canoas (UNILASALLE)

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário La Salle /Canoas (UNILASALLE)

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